---

Famácia Popular amplia oferta gratuita de medicamentos

Cerca de 3 milhões de brasileiros utilizam o programa. Conselhos de Enfermagem apontam, desde 2015, a necessidade de aceitação de medicamentos e itens prescritos por enfermeiros

---

10.07.2024

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da oferta gratuita de medicamentos e insumos do Programa Farmácia Popular. A partir de hoje, 10/7, 95% dos itens serão fornecidos gratuitamente à população. O programa oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes. Somente medicamentos indicados para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os demais, o Ministério da Saúde arcava com até 90% do custo.

Cerca de 3 milhões de brasileiros utilizam o programa, que está presente em 85% dos municípios brasileiros. A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Segundo o Ministério, já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios.

Recusa de receitas dificulta acesso – Os Conselhos de Enfermagem apontam, desde 2015, a necessidade de aceitação de medicamentos e itens prescritos por enfermeiros pelo Programa Farmácia Popular. A atribuição é reconhecida pela Anvisa, em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde, conforme a Lei 7498/86. A prescrição também está referendada por portarias do Ministério da Saúde, e é uma realidade consolidada na atenção básica. O Projeto de Lei 3949/23 estabelece punições para farmácias, incluindo as do Programa Farmácia Popular, que se negarem a aceitar receitas emitidas por enfermeiros. 

Confira a lista completa de medicamentos e insumos fornecidos gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular:

 
Asma

• brometo de ipratrópio 0,02mg
• brometo de ipratrópio 0,25mg
• dipropionato de beclometasona 200mcg
• dipropionato de beclometasona 250mcg
• dipropionato de beclometasona 50mcg
• sulfato de salbutamol 100mcg
• sulfato de salbutamol 5mg

Diabetes

• cloridrato de metformina 500mg
• cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
• cloridrato de metformina 850mg
• glibenclamida 5mg
• insulina humana regular 100ui/ml
• insulina humana 100ui/ml

Hipertensão

• atenolol 25mg
• besilato de anlodipino 5 mg
• captopril 25mg
• cloridrato de propranolol 40mg
• hidroclorotiazida 25mg
• losartana potássica 50mg
• maleato de enalapril 10mg
• espironolactona 25 mg
• furosemida 40 mg
• succinato de metoprolol 25 mg

Anticoncepção

• acetato de medroxiprogesterona 150mg
• etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
• noretisterona 0,35mg
• valerato de estradiol 5mg enantato de noretisterona 50mg

Osteoporose

• alendronato de sódio 70mg

Dislipidemia

• sinvastatina 10mg
• sinvastatina 20mg
• sinvastatina 40mg

Doença de Parkinson

• carbidopa 25mg levodopa 250mg
• cloridrato de benserazida 25mg levodopa 100mg

Glaucoma 

• maleato de timolol 2,5mg
• maleato de timolol 5mg

Rinite

• budesonida 32mcg
• budesonida 50mcg
• dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Dignidade menstrual

• absorvente higiênico

Fonte: Ascom Cofen, com informações do Ministério da Saúde