Farmácia Popular discute inclusão do enfermeiro como prescritor

Cofen apresentou proposta para resolver impasse: enfermeiros podem prescrever no SUS, mas receitas não são aceitas no Farmácia Popular

24.05.2018

GT do Cofen se reuniu com Ministério da Saúde para buscar soluções ao impasse da prescrição no Farmácia Popular

O Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) apresentou ao Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (DAF/MS), nesta quarta-feira (24/5), proposta para a inclusão dos enfermeiros como prescritores do Programa Farmácia Popular.

A Anvisa reconhece a atribuição do enfermeiro sobre a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde, conforme a Lei 7498/86. A prescrição também está referendada por portarias do Ministério da Saúde, e é uma realidade consolidada na atenção básica.

“A proposta busca resolver um impasse. A legislação permite a prescrição de medicamentos por enfermeiros, mas a prescrição não é aceita na Farmácia Popular, que distribui remédios gratuitamente ou com redução de até 90% no preço de mercado, dificultando o acesso”, explica a enfermeira Carmen Lupi, integrante do GT. As prescrições são aceitas somente farmácias que integram a rede de atenção básica do município

Carmen Lupi, Cleide Mazuela e Rachel Diniz participaram da reunião com a responsável pelo Farmácia Popular, Cleonice Gama, e equipe técnica do DAF. A reunião acordou a entrega de documentação do Ministério da Saúde, embasando a prescrição do enfermeiro, e pelo desenvolvimento de trabalho conjunto para elencar, dentre os enfermeiros inscritos, aqueles que são lotados na Atenção Básica e que são prescritores.

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