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Fiscalização flagra irregularidades no Hospital Geral do Estado de Alagoas

Problemas como superlotação, medicamentos vencidos e desvio de função foram constatados. Ação integra operação nacional do Conselho Federal de Enfermagem.

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06.06.2018

Uma fiscalização realizada pela Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (FNFIS) encontrou várias irregularidades no Hospital Geral do Estado (HGE). A informação foi divulgada nesta terça-feira (5), mas a fiscalização aconteceu na segunda (4).

A ação faz parte de uma megaoperação para fiscalizar unidades de saúde e averiguar, entre outros pontos, denúncias do exercício ilegal e irregular da profissão, além de verificar o indicativo de insuficiência de profissionais em hospitais do estado que estaria forçando técnicos e auxiliares de nfermagem a realizarem procedimentos complexos, além de sua habilitação legal.

Até a próxima sexta (8), 12 instituições de grande porte da capital e do agreste de Alagoas serão visitadas. Nesta terça, a fiscalização acontece no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA).

No primeiro dia de operação, os fiscais encontraram várias irregularidades no HGE. Entre elas, a superlotação. Vários pacientes em macas espalhadas pelos corredores e, em uma das alas, dois bebês dividiam a mesma maca. Também foram encontrados problemas nas instalações, medicamentos vencidos e alimentos guardados em geladeiras que deveriam ser usadas exclusivamente para conservação de medicamentos.

A operação também constatou sobrecarga de trabalho e desvio de função. Técnicos e auxiliares de enfermagem foram flagrados exercendo funções que seriam de enfermeiros.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau), disse ao G1 que está adotando as medidas necessárias para atender as recomendações feitas pelas duas entidades para evitar que problemas como esse aconteça novamente. (veja a nota na íntegra no final do texto).

Após a fiscalização, os hospitais terão um prazo para regularização, conforme a irregularidade. De acordo com a assessoria do Cofen, se o prazo não for cumprido, o Conselho pode encaminhar ao Ministério Público, ou iniciar diretamente uma ação civil pública.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Fiscalização Sistema Cofen/Coren

A direção do Hospital Geral do Estado (HGE) reafirma o compromisso em prestar assistência de saúde à população alagoana e, diante da fiscalização realizada pela Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen, em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren), esclarece que está adotando as medidas administrativas necessárias para atender as recomendações feitas pelas duas entidades.

Recorda que tem por característica ser uma unidade de urgência e emergência, 100% Sistema Único de Saúde (SUS), única em Alagoas que é referência no atendimento de média e alta complexidade. Portanto, com este grau de complexidade assistencial, sempre com suas portas abertas, é possível que a demanda ultrapasse o limite de acomodações, entretanto, todos recebem atendimento, ainda que este seja referenciado aos municípios.

Sobre medicamentos vencidos e alimentos colocados em locais destinados a medicações, a Gerência do HGE garante que medidas administrativas estão sendo efetivadas para evitar que a falha se repita. Quanto ao quantitativo de profissionais da unidade hospitalar, um dimensionamento já vem sendo realizado e deve ser concluído em até 120 dias.