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Fiscalização do Coren-PR leva Vigilância Sanitária a interditar hospital em Palmeira

Coren só pôde fiscalizar a instituição depois de conseguir um mandado de segurança

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10.01.2020

O Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR) recebeu nesta terça-feira (7) um ofício da Vigilância Sanitária Estadual, emitido pela 3ª Regional de Saúde, de Ponta Grossa, informando a interdição do Hospital Madre Tereza de Calcutá, localizado em Palmeira, na região dos campos gerais. A interdição foi determinada depois de uma vistoria da 3ª Regional de Saúde, fruto da comunicação do Coren-PR sobre a grave situação irregular em que funcionava o hospital, situação verificada em uma fiscalização da autarquia realizada em novembro de 2019.

O Coren-PR só pôde fiscalizar a instituição depois de conseguir um mandado de segurança garantindo a entrada da equipe de Enfermeiros Fiscais do Conselho, impedida pela direção de adentrar naquele hospital. A Fiscalização foi motivada por uma denúncia recebida na Ouvidoria.

Durante a inspeção, para verificar a inexistência de supervisão de enfermeiro na rotina dos Auxiliares de Enfermagem e desrespeito à Lei do Exercício Profissional, os enfermeiros fiscais encontraram diversas infrações ao código sanitário, como materiais enferrujados, medicamentos vencidos, condições inadequadas de higiene e limpeza, entre outras situações.

“Imediatamente, foi enviada correspondência do Coren-PR à 3ª Regional de Saúde relatando as condições duvidosas do funcionamento do Hospital Madre Tereza de Calcutá, assim como também foi comunicado o Conselho Regional de Medicina sobre a inexistência de médico em plantão, entre outros eventos que expunham a população e os profissionais de saúde a risco eminente”, explica a enfermeira chefe do Departamento de Fiscalização, Deliziê Martins.

Proteção – Para a presidente do Coren-PR, Simone Peruzzo, a notícia da interdição do hospital demonstra na prática como o conselho atua para garantir à sociedade e à categoria que os serviços de saúde sejam prestados com qualidade e segurança.

“Esta é a principal função dos conselhos, proteger a sociedade de eventos causados pela prática profissional ou equipamentos inadequados. Esta interdição sanitária precedeu a interdição ética, fato que demonstra o trabalho sintonizado entre as diferentes esferas e autoridades que detém a responsabilidade de identificar e punir as instituições que colocam a sociedade em risco, ignorando noções básicas sanitárias e do serviço de Controle de Infecção Hospitalar, submetendo os profissionais de saúde a uma rotina extenuante, insegura e indigna, acompanhada de inúmeros afastamentos e permanente sofrimento moral”, disse a presidente.