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Fiscalização melhora assistência nas maternidades do Pará

Modelo de fiscalização como indutor de melhorias no atendimento ao parto foi apresentado no VII Senafis

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20.11.2015

A fiscalização como indutora de melhoria na assistência ao parto foi discutida nesta quinta-feira (19/11) pelos participantes do Seminário Nacional de Fiscalização (VII Senafis). O modelo de fiscalização integrada com o GT Saúde da Mulher adotado no Pará foi apresentado por Adria Brito, coordenadora de fiscalização do Coren-PA, em palestra coordenada pela conselheira federal Fátima Sampaio e pelo professor Herdy Alves, da Comissão de Saúde da Mulher do Cofen.

Composto por blocos de perguntas sobre temas como quantitativo de pessoal e qualificação; registros de Enfermagem e estrutura física; sistematização da assistências, entre outros. “Verificamos, por exemplo, se há espaço para deambulação da parturiente, quartos PPP (pré-parto, parto e pós-parto), que fazem parte das diretrizes estabelecidas pela Rede Cegonha, buscando qualificar e humanizar a assistência”, contou.

Os dados sobre quantitativo de pessoal também permitem auferir infrações, como indícios de que os partos não estão sendo efetivamente assistidos por enfermeiros, ou apenas por técnicos de Enfermagem, sem habilitação para esta função. A fiscalização já resultou em ação civil pública para garantia de cumprimento da Lei do Acompanhante e a presença de profissionais habilitados para assistência ao parto.

A conselheira Fátima Sampaio convidou os presentes a se manifestarem em consulta pública sobre as diretrizes para parto normal no Brasil, com previsão de abertura em dezembro. A proposta foi pactuada por representantes da Enfermagem, Medicina, das mulheres, do MS e da Saúde Suplementar, e reconhece o protagonismo da mulher e a importância da Enfermagem na assistência ao parto normal.Baseada no levantamento e validação científica de práticas adotadas internacionalmente, a metodologia adaptou-as à realidade local.

Sistematização da Fiscalização em Enfermagem Obstétrica – “Após a palestra, onze conselhos regionais já manifestaram interesse em conhecer o formulário de fiscalização”, conta Herdy Alves. “Vivemos no Brasil um processo de transição do modelo de assistência ao parto. Os Conselhos de Enfermagem são atores nesta transformação”.

 

Conheça as normas do Cofen sobre atuação em Enfermagem Obstétrica:

Resolução Cofen nº 477/2015– Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na assistência às gestantes, parturientes e puérperas.

Resolução Cofen Nº 478/2015– Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do Enfermeiro Obstetra e Obstetriz nos Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e dá outras providências.

Resolução Cofen Nº 479/2015– Estabelece critérios para registro de títulos de Enfermeiro Obstetra e Obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem