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Força Nacional fortalece fiscalização na pandemia

Número recorde de visitas da FNIs ocorreu no último ano em razão da pandemia

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07.07.2021

Trabalhar para que um mesmo modelo de fiscalização seja empregado desde o Acre até Santa Catarina, obedecendo critérios de qualidade estabelecidos pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Esta é a proposta dos participantes da Força Nacional de Fiscalização (FNIS/Cofen), que durante a pandemia da Covid-19 foram ainda mais evidentes.

“Os Conselhos Regionais pediam socorro. Faltava o básico, oxigênio, as pessoas morrendo e dentro de uma situação muito difícil, a gente conseguiu compor essa equipe de resposta rápida. Não buscamos notificar os erros. Levantamos um cenário para que todas as providências cabíveis fossem tomadas, para o contexto da pandemia em cada Conselho Regional de Enfermagem”, comenta Marisa Miranda, coordenadora da Divisão de Fiscalização (Defis/Cofen).

A Força Nacional de Fiscalização intensificou visitas e ampliou operações durante o período 2020-2021, período mais crítico da pandemia. Foram 125 instituições visitadas, em 18 municípios, com o alcance de 18.112 profissionais de Enfermagem. Em um comparativo aos anos anteriores, no intervalo de 2016 a 2020, ocorreram 86 instituições fiscalizadas, em 14 municípios, para o alcance de 15.395 profissionais.

Os estados do Amapá, Amazonas, Sergipe e Rondônia foram os que apresentaram mais dificuldades para atender a população no período, por isso receberam uma atenção diferenciada. “No Amapá, houve a necessidade de transformar as Unidades Básicas em UTI, mesmo com a ausência de suporte para uma UTI”, descreve Marisa.

Em Sergipe, a realidade foi a mesma. Por isso, o estado contou com visitas técnicas da Força em sete municípios, número recorde de visitas por estado na pandemia. Já em Rondônia, a prioridade foram as regionais de pequeno porte.

“A Força funciona da seguinte forma: a regional solicita auxílio para situações mais complexas, nossas equipes buscam verificar as condições do atendimento, para entender as medidas a serem tomadas prioritariamente. Caso haja a necessidade de alguma representação jurídica, a equipe recebe todo o acompanhamento. Buscamos dar todo apoio onde há uma situação emergencial, além de sanar os problemas mais graves. Ou seja, nosso apoio serve para que as regionais consigam caminhar sozinhas. ”, explica Marisa Miranda.

“O compromisso da nossa gestão é apoiar os Conselhos Regionais de pequeno e médio porte, garantindo condições para uma fiscalização efetiva em todo o território nacional”, afirma a presidente do Cofen, Betânia dos Santos.

Média de Inscritos – Para entender porque algumas regiões são contempladas com um número de visitas assistenciais maior que outras, houve a necessidade de entender as demandas. Chegou-se à conclusão de que algumas regiões possuem um número acima da média nacional de inscritos. A média de inscritos por fiscal é de 7.237 inscritos por fiscal, em 282 estabelecimentos. Atualmente, o número de fiscais em atuação em campo são 228. A FNFIS (Força Nacional de Fiscalização ) é composta por 21 enfermeiros fiscais mais os 5 membros da CTFIS (Câmara Técnica de Fiscalização) e 4 advogados .

Criada em 2016 pela Resolução Cofen nº 506/2016, a Força Nacional de Fiscalização (FNIS/Cofen) já realizou 11 (onze) grandes operações, sendo 4 (quatro) somente nos primeiros cinco meses de 2021, o que representa 36% de toda a atuação fiscalizatória desde o início do projeto.