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Força Nacional vai aprimorar ações da fiscalização da Enfermagem

Operações do grupo incluem fiscalizações emergenciais e pontuais, além de apoio contínuo aos Conselhos Regionais

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05.06.2024

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou, nesta segunda-feira (03/5), a Resolução 755/2024, que reestrutura e regulamenta a Força Nacional de Fiscalização (FNFIS). A normativa busca melhorar as ações de fiscalização e o apoio operacional dos regionais como órgão permanente em todo país.

As ações de fiscalização realizadas pela FNFIS são voltadas aos Conselhos Regionais de Enfermagem de pequeno e médio porte. Além de operações emergenciais e pontuais, o grupo irá oferecer apoio contínuo para aprimorar indicadores de desempenho. 

A conselheira federal Helga Bresciani explica que os critérios para a seleção das instituições de saúde a serem fiscalizadas incluem a criticidade, o porte das instituições, o número de profissionais de Enfermagem e a localização. “As ações serão coordenadas tecnicamente e no campo, com relatórios detalhados que serão apresentados ao Cofen após cada operação para garantir transparência das atividades realizadas”, afirma. 

O regulamento detalha as atribuições específicas de seus membros, que incluem o planejamento, supervisão, execução de visitas técnicas, elaboração de relatórios e suporte técnico-jurídico. A FNFIS é composta pelo chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional (DFEP), um conselheiro federal, advogados e enfermeiros fiscais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais.

“A Força Nacional vem para assessorar os regionais de pequeno e médio porte na fiscalização do exercício profissional com objetivo de promover a estruturação e ampliação das atividades relacionadas à fiscalização”, conclui Bresciani.

Fonte: Ascom/Cofen