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Fórum 30h discute dimensionamento da Enfermagem

Entidades se reuniram no Cofen para avaliar ações em favor das 30h e outros temas de interesse da profissão

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28.09.2015

Representantes do “Fórum Nacional de Enfermagem – 30h Já” discutiram pautas ampliadas de interesse da profissão, nesta segunda-feira (28/9), na sede do Cofen. As entidades debateram o dimensionamento profissional, além de avaliar o cenário e as ações pela regulamentação da jornada de 30h semanais. 

Ampliar as pautas conjuntas é uma estratégia do Fórum 30h para garantir uma ação articulada em temas de interesse da Enfermagem. O atual cenário político é desfavorável, na avaliação das entidades. “Isto exige ainda mais coesão da categoria”, ressaltou Valdirlei Castagna, o coordenador do fórum e secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS).

O correto dimensionamento profissional é fundamental para a qualidade da assistência de Enfermagem. Regulamentado pelo Cofen, o dimensionamento é objeto de fiscalização dos conselhos regionais, que têm obtido, na esfera jurídica, vitórias contra irregularidades. Os conselheiros federais Antônio Coutinho e Jebson Medeiros, representando o Cofen, discutiram possibilidades de cooperação com as demais entidades integrantes do Fórum. “Esclarecer as entidades sindicais sobre a questão do dimensionamento é fundamental para chegarmos às bases”, frisou Coutinho.

30h e a morosidade do Congresso – O PL 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem em 30h semanais, recebeu pareceres favoráveis de todas as comissões, mas segue sem previsão de votação na Câmara dos Deputados. Com forte impacto social, o PL 30h foi o mais pedido na Central de Comunicação Interativa da Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2015.

Jornadas extenuantes estão associadas a um aumento exponencial dos erros cometidos por profissionais de Saúde. A jornada de 30 horas é recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) da Organização das Nações Unidas, pela 2ª Conferência Nacional de Recursos Humanos para Saúde e pela 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho. 67% dos profissionais ouvidos na pesquisa Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz) relataram desgaste profissional.