Fórum aborda experiências na regulação da Enfermagem nas Américas

Representantes de 14 países compartilham medidas de regulação, desafios enfrentados e condições da categoria

16.03.2023

Manoel Neri, presidente do Coren-RO, presentou a atual situação da regulação da Enfermagem brasileira

A Enfermagem das Américas é diversa. Os efeitos da pluralidade são refletidos nos diferentes sistemas regulatórios da profissão pelo continente. Buscando evidenciar essas variadas realidades, representantes dos países presentes no Fórum de Regulação da Prática de Enfermagem na Região das Américas compartilharam, nesta quarta-feira (15/3), experiências e desafios enfrentados pela categoria na região.

As diferenças nos marcos de regulação americanas podem ser observadas em variados aspectos, como na exigência de exames de competência para o registro inicial, no requisito solicitado na maioria dos países do Caribe, além de Estados Unidos e Canadá, na educação continuada e na renovação periódica do registro.

Manoel Neri, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO), apresentou a atual situação da regulação da Enfermagem brasileira. “Representamos hoje um total de 53% da força de trabalho em saúde do Brasil. Nos últimos 15 anos, observamos um processo de expansão grande do ensino para formação de profissionais de Enfermagem em nosso país”, afirmou.

As diferenças nos marcos de regulação americanas podem ser observadas em variados aspectos

Ao abordar o sistema de formação da Enfermagem no Brasil, foi categórico. “A fraca regulação do ensino de Enfermagem exercida pelo poder público no país é um dos principais problemas que impactam negativamente a profissão, principalmente com o advento do ensino a distância”, finalizou.

Leigh Chapman, enfermeira canadense, discorreu sobre a complexidade da regulação da prática da Enfermagem no país. No total, há 26 órgãos reguladores no Canadá, obedecendo as as jurisdições das distintas províncias e territórios presentes no país.

Isanaya Nuila apresentou os processos regulatórios em Honduras. A enfermagem hondurenha, assim como a brasileira, ainda luta pela aprovação de suas demandas históricas. “Atualmente, os indicadores hospitalares demonstram a ineficiência e a falta de otimização de recursos. Há, ainda, uma escassa implementação de mecanismos de avaliação para melhorar a eficiência e eficácia de processos de gestão das equipes de Enfermagem. Com a pandemia, os desafios foram intensificados, causando a diminuição da força de trabalho”, complementou.

Representantes dos países presentes no Fórum compartilharam desafios e avanços

Representantes da Costa Rica, Colômbia e Guiana relataram que a valorização profissional é necessária para não desperdiçar talentos dentro dos países. Outros desafios para a Enfermagem nas Américas são a necessidade de reavaliação do perfil profissional e revisão da especialização continuada, além de falta de oportunidades de emprego fornecidos para a categoria e qualificação adequada na assistência.

Fórum de Regulação – O evento, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), pelo Ministério da Saúde (MS), pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP/USP), reúne representantes de 14 países até amanhã (16) para fomentar uma aliança estratégica para o avanço na uniformização e modernização dos marcos de regulamentação profissional..

Nesta quinta-feira (16) haverá, no fórum, apresentação de grupos de trabalho e realização de oficinas de debates entre os participantes da modalidade presencial, com discussão sobre os próximos passos a serem seguidos pela Enfermagem para aprimoramento do marco regulatório. O primeiro dia de programação contou com transmissão ao vivo pela multiplataforma CofenPlay, ainda disponível pelo app, com emissão de certificados.