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Fórum Nacional de Enfermagem negocia retomada de discussão do PL das 30h

O resgate do tema é fundamental para a evolução da aprovação do PL através do acordo entre entidades, governo e instituições de saúde

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05.04.2017

Nesta terça-feira (4/4), a discussão sobre o Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho da equipe de Enfermagem em 30 horas semanais, foi retomada pelo Fórum Nacional de Enfermagem em reunião com o ministro da saúde, Ricardo Barros, e com o secretário de Atenção à Saúde, Dr. Francisco.

O resgate do tema é fundamental para que a aprovação do projeto continue evoluindo, através da concordância entre entidades representativas da Enfermagem, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS) e representantes dos hospitais privados e filantrópicos.

“O Conselho Federal de Enfermagem sabe da importância da regulamentação da jornada de trabalho da Enfermagem em 30 horas semanais para o desempenho seguro e eficaz do exercício profissional, razão pela qual realiza todos os esforços que viabilizem a construção de um acordo, um consenso entre todos os atores, e a consequente aprovação do PL 2295/00”, afirmou o conselheiro federal Luciano Silva, representante do Cofen.

A regulamentação da jornada de trabalho, já estabelecida para outros profissionais de saúde, é uma reivindicação histórica dos profissionais de Enfermagem. O projeto de lei, apoiado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e entidades representativas da profissão, tramita há mais de 15 anos, tendo sido aprovado por todas as Comissões. A jornada excessiva está associada a um aumento exponencial nos erros e acidentes de trabalho, representando um risco à Saúde pública, além do desgaste profissional.

O apoio ao PL 30h liderou as chamadas no Disque-Câmara em 2015. Apesar do forte apoio da população, do Sistema Cofen/Conselhos Regionais e demais entidades da Enfermagem, Congresso resiste em votar PL 30h.