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Fórum Nacional da Enfermagem se reúne em defesa da PEC 19

Representantes do Fórum enfatizaram a urgência da aprovação da PEC 19, destacando que a medida não se trata apenas de um avanço legal, mas, sobretudo, de uma iniciativa fundamental para assegurar dignidade e qualidade de vida aos profissionais da Enfermagem

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11.03.2025

O Fórum Nacional da Enfermagem se reuniu nesta terça-feira (11), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), para discutir temas essenciais para a valorização dos profissionais da categoria. Representando o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no fórum, o conselheiro Antonio Neto e o assessor Thiago Paulino participaram do encontro, que teve como principal pauta a defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, que propõe a vinculação do Piso Salarial da Enfermagem à jornada de 30 horas semanais, com reajuste anual.

Durante a reunião, os representantes do Fórum enfatizaram a urgência da aprovação da PEC 19, destacando que a medida não se trata apenas de um avanço legal, mas, sobretudo, de uma iniciativa fundamental para assegurar dignidade e qualidade de vida aos profissionais da Enfermagem. A proposta, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), prevê a alteração do § 12 do art. 198 da Constituição Federal, estabelecendo que o Piso Salarial da Enfermagem seja aplicado à jornada máxima de 30 horas semanais. Além disso, determina que o reajuste anual do piso não seja inferior ao índice que reflita a variação inflacionária acumulada nos últimos doze meses, garantindo maior equilíbrio e justiça salarial para os profissionais da categoria.

Os representantes da Enfermagem ressaltaram que os profissionais da área são protagonistas no cuidado e na assistência à saúde, sendo essenciais para o funcionamento de toda a rede hospitalar e, consequentemente, para o Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, as longas e exaustivas jornadas de trabalho têm levado muitos desses trabalhadores ao adoecimento mental, com consequências como a síndrome de Burnout, depressão, ansiedade e síndrome do pânico, comprometendo tanto a assistência prestada à população quanto a própria saúde dos profissionais.

Diante desse cenário, o Fórum também pontuou que a necessidade da jornada de 30 horas é uma reivindicação histórica da categoria e tem o respaldo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 1977, além de ter sido recomendada pela 12ª Conferência Nacional de Saúde em 2003.

Por isso, as entidades pedem aos parlamentares que pautem, discutam e aprovem com urgência a PEC 19, garantindo a valorização da Enfermagem e permitindo que os profissionais possam exercer suas atividades com condições adequadas, promovendo um atendimento à saúde mais eficiente e humano.

Segundo Antônio Neto, o Cofen segue acompanhando de perto as discussões no Congresso Nacional. “A aprovação da PEC 19 é uma medida essencial para garantir melhores condições de trabalho, preservar a saúde mental e física da Enfermagem e, consequentemente, qualificar a assistência prestada à população. Precisamos do apoio dos parlamentares para assegurar que a Enfermagem tenha um piso salarial justo, vinculado a uma jornada de 30 horas semanais, com reajuste anual. O compromisso com essa pauta é também um compromisso com a valorização e o fortalecimento da saúde no Brasil”, afirmou.

Fórum

O Fórum Nacional da Enfermagem é formado por importantes entidades representativas da categoria, como a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), a Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ANATEN) e a Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf).

Fonte: Ascom/Cofen