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Fórum Nacional de Enfermagem debate no Congresso avanços para a profissão

Representantes dos Fórum discutiram estratégias de mobilização em favor dos Projetos de Lei que impactam diretamente a profissão

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22.06.2017

Representantes do Fórum Nacional de Enfermagem se reuniram com congressistas nesta quarta-feira (21/6) na Câmara e no Senado para discutir estratégias de mobilização em favor dos Projetos de Lei que impactam diretamente a profissão.“Vamos multiplicar interlocutores e traçar estratégias conjuntas para fazer avançar os projetos”, afirmou o conselheiro federal Luciano Silva.

No gabinete do senador Paulo Paim (PT -RS), o fórum discutiu estratégias para combater retrocessos previstos na Reforma Trabalhista, em tramitação. A mobilização da Enfermagem conquistou alguns avanços no texto, como a inclusão da jornada de 12×36 (12 horas de trabalho, seguida de 36 de repouso), usual em regimes de plantão. Outra conquista foi a garantia de que, mesmo afastada de local com alto grau de insalubridade em razão de gravidez, a profissional deverá receber adicional de insalubridade, prevista no substitutivo aprovado na Câmara.

Com a deputada Carmen Zanotto (PPS -SC) relatora do PL do Piso Salarial, os representantes do Fórum debateram estratégia para avanço do PL no Congresso e a mobilização da Enfermagem pela inclusão, na Reforma da Previdência, da aposentadoria especial para a categoria. A inclusão daria força constitucional à aposentadoria especial para a Enfermagem, que já é objeto de projeto de lei em tramitação no Senado.

Integrantes do fórum se reuniram também com o senador Eduardo Lopes (PRB -RJ), autor do PLS 448/2016, que dá força de lei ao dimensionamento profissional de Enfermagem. “A fiscalização dos Conselhos de Enfermagem constata com frequência alarmante o subdimensionamento de pessoal da Enfermagem, o que coloca em risco a população e contribui para o desgaste profissional, relatado por 66% dos respondentes da pesquisa Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz)”, afirma Luciano Silva.

Sobre o Fórum – O Cofen assumiu, em abril, a coordenação do Fórum Nacional de Enfermagem, que articula a mobilização em favor de pautas relacionadas à valorização profissional. Criado em torno da luta pela jornada de 30h, o fórum é composto pelas entidades representativas da Enfermagem brasileira, incluindo o Cofen, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ANATEN) e Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf).