---

Gestores participam de curso de formação do Cofen

Com o tema "Estrutura e funcionamento do Sistema Cofen-Conselhos Regionais de Enfermagem", curso acontece nesta quinta e sexta-feira

---

01.09.2016

Presidentes, diretores e conselheiros do Sistema Cofen/Conselhos Regionais participam, nesta quinta e sexta-feira (1º/8 e 2/9), de Curso de Formação de Gestores. O presidente do Cofen, Manoel Neri, abriu o encontro com palestra seguida de debate sobre a Lei de criação dos Sistema Cofen/Conselhos Regionais, a Lei da regulamentação do exercício da Enfermagem e as atividades finalísticas dos conselhos.

Compete aos conselhos profissionais defender a sociedade, por meio do ordenamento da profissão e da fiscalização do exercício profissional. “Como autarquia, o Cofen é sujeito ao regime jurídico administrativo e, portanto, só pode fazer aquilo que é permitido pela legislação. As resoluções devem observar os limites legais”, lembrou Neri, ressaltando que algumas demandas da Enfermagem, como a instituição de piso salarial, só podem ser conquistadas com nova legislação.

A estrutura do sistema Cofen/Conselhos Regionais, assim como suas atribuições, só pode ser alterada por força de lei. O Cofen realizou consulta pública sobre possíveis mudanças na legislação. “Esperamos apresentar uma proposta, em um momento em que a composição do Congresso seja mais favorável”, afirmou Neri. Entre outras mudanças estudadas está a proposta de eleições diretas para a plenária do Cofen.

Veterana na gestão de organizações da Enfermagem, a presidente do Coren-RJ, Antonietta Tyrell, avalia que o curso é também uma oportunidade de compartilhar conhecimentos e fortalecer boas práticas no sistema Cofen/Conselhos Regionais

Com o tema “Estrutura e funcionamento do Sistema Cofen-Conselhos Regionais de Enfermagem”, o primeiro módulo do curso de formação de gestores prossegue nesta tarde e ao longo da sexta-feira.

PROGRAMAÇÃO

1º/09/2016

8h às 10h: Lei de criação dos Sistema Cofen/Conselhos Regionais (Lei nr 5.905/73), Lei da regulamentação do exercício da enfermagem (Lei nr 7.498/86) e atividades finalísticas do Sistema Cofen-Conselhos Regionais. Palestrante: Manoel Neri

10h às 11h: Fiscalização. Palestrante: Walkirio Almeida

11h às 12h: Visão-Geral de um Conselho Regional. Palestrante: Luiz Gustavo Muglia

13h às 14h: Regimento Interno do Cofen. Palestrante: Antônio José Coutinho

14h às 15h: Registro e Cadastro. Palestrante: Nilza Felix

15h às 16h: Organograma Atribuições das Unidades Funcionais. Palestrante: Marcelo Persegona

16h às 17h: Código de Ética dos Empregados Publicos do Sistema Cofen-Conselhos Regionais. Palestrante: Antônio José Coutinho

2/09/2016

8h às 9h: Relatório do TCU e Prestação de Contas. Palestrante: Marcelo Persegona

9h às 10h: Código de Ética do Profissional de Enfermagem. Palestrante: Julita Correia Feitosa

10h às 12h: Procedimento Administrativo Disciplinar. Palestrante: Claudio Márcio Oliveira Leal

13h às 15h: Elaboração de Parecer de Conselheiro em Processos Administrativos. Palestrantes: Fátima Sampaio e Vencelau Pantoja

15h às 17h: Instrução e Julgamento de Processo Ético. Palestrante: Fabrício Macedo