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Hospitais do Mato Grosso recebem fiscalização

Os fiscais irão verificar questões que colocam em risco a assistência prestada ao paciente

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29.01.2019

A Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (FNFIS) deu início nesta segunda-feira (28) à maior operação de fiscalização já feita em Mato Grosso. A ação irá verificar condições de assistência de Enfermagem que colocam em risco a população. Serão 16 instituições fiscalizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Sinop. Quinze fiscais de diversas regiões participarão da operação, que prioriza instituições de grande porte que acumulam denúncias de irregularidades.

O apoio da FNFIS foi solicitado pelo Coren-MT, parceiro da operação. “O objetivo da Força Nacional de Fiscalização é assegurar que todos os regionais tenham condições necessárias para cumprir sua missão de fiscalizar o exercício profissional de Enfermagem, garantindo condições de assistência”, explica o presidente do Cofen, Manoel Neri.

Os fiscais vão verificar questões relacionadas ao exercício profissional que colocam em risco a assistência prestada ao paciente, como o exercício ilegal e irregular da Enfermagem, além de verificar o dimensionamento de pessoal.

Atuam no Mato Grosso 27.752 profissionais de Enfermagem, que prestam assistência a 3,5 milhões de pessoas. São 5.372 enfermeiros; 12.003 técnicos e 2.630 auxiliares de Enfermagem.

Força Nacional de Fiscalização – A FNFIS realizou, desde 2015, ações em diversos estados brasileiros, incluindo Maranhão, Acre, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Alagoas, Rondônia e Minas Gerais. Foram fiscalizadas 132 instituições e notificadas 607 irregularidades. As instituições fiscalizadas apresentaram déficit de profissionais, o que compromete a qualidade da assistência. Foram constatadas, ainda, falta de materiais básicos, presença de medicamentos vencidos e diversas irregularidades no exercício profissional, acarretando riscos à população.

Coordenação de Fiscalização do Coren-MT – A ampliação e organização das atividades da fiscalização em todo o Estado é um dos objetivos do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP), órgão criado pela atual gestão do Coren-MT. Atualmente, a equipe de fiscalização conta com cinco enfermeiros fiscais, três deles lotados em Cuiabá, um em Rondonópolis e um em Tangará da Serra.

“O DGEP vai coordenar e avaliar estratégias na área da fiscalização, da regulamentação do exercício profissional, que são atividades finalísticas do Coren, a razão de sua existência”, explicou o presidente do Coren-MT, Antônio César Ribeiro. O DGEP também atua na aceleração da condução dos processos éticos. Atualmente, há 26 processos em tramitação.

Balanço – Entre os meses de agosto, setembro e outubro de 2018 o Coren-MT fiscalizou 133 unidades de saúde (entre públicas e privadas) e empresas de home care, em 21 municípios. No primeiro semestre daquele ano, a fiscalização esteve em 29 cidades desde a Baixada Cuiabana até o extremo norte do Estado, na divisa com o Tocantins e, em 156 averiguações, foram constatadas 300 irregularidades.

A ausência de enfermeiro nas unidades é uma das irregularidades mais comuns. Também são encontrados problemas de ordem administrativa, como a inexistência ou inadequação de Manual de Normas e Rotinas, de regimento interno de Enfermagem, de quadro de escalas e o preenchimento incorreto de documentos, que leva à falta de informações suficientes sobre a assistência.

A insuficiência de profissionais também foi constatada em uma das principais fiscalizações realizadas pelo Coren-MT em 2018, em 12 serviços de diálise e hemodiálise de todo o estado.