Inexigibilidade de Licitação nº 20/2024

28.03.2025

Processo SEI nº 00196.003790/2024-11

Contrato de Patrocínio nº 10/2024

Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico “XXVI Semana Científica da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa EEAAC”, que será realizado no período de 15 a 19 de outubro de 2024, na cidade de Niterói/RJ

Patrocinada: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF, – CNPJ nº. 03.438.229/0001-09

Valor: R$ 103.542,00 (cento e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 – Contribuições em geral

Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.