Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Pareceres	2024	208	PARECER Nº 208/2024/COFEN/PLEN	Competência da Enfermagem no preparo de material para execução de procedimentos, inclusive os invasivos, pela equipe multiprofissional, em pacientes internados em instituições de saúde, incluindo as Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Legalidade de zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências de unidades de saúde, conforme Decreto 94.406/1987.	29/01/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	773	RESOLUÇÃO COFEN Nº 773 DE 24 DE JANEIRO DE 2025	Regulamenta a criação de Subseções e/ou Escritórios Administrativos pelos Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.	29/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	171	PORTARIA COFEN Nº 171 DE 23 DE JANEIRO DE 2025	Nomear a Dra. Kátia Maria dos Santos Calegaro, ao cargo de Enfermeira Fiscal, lotada na Divisão de Gestão do Exercício Profissional.	24/01/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	772	RESOLUÇÃO COFEN Nº 772 DE 07 DE JANEIRO DE 2025	Altera o Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Enfermagem, provado pela Resolução Cofen nº 750/2023, e dá outras providências.	20/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	120	PORTARIA COFEN Nº 120 DE 17 DE JANEIRO DE 2025	Nomear a Sra. Maria Cleia Santos de Oliveira, ao cargo de Assessor Técnico - Nível 3, lotada na Assessoria Parlamentar.	20/01/2025	Ler na Íntegra
Decisões	2025	3	DECISÃO COFEN N° 3 DE 14 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre a cessão da empregada pública do Coren-RJ, Dra. Kátia Maria dos Santos Calegaro, ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).	15/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	83	PORTARIA COFEN Nº 83 DE 14 DE JANEIRO DE 2025	Nomear o Empregado Público Sr. José Jorge Souto Filho, matrícula nº 346, ao cargo de Chefe do Setor de Tributos.	15/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	82	PORTARIA COFEN Nº 82 DE 14 DE JANEIRO DE 2025	Nomear a Empregada Pública Sra. Rogeane das Graças de Farias, matrícula nº 381, ao cargo de Chefe da Divisão de Controle Interno.	15/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	81	PORTARIA COFEN Nº 81 DE 14 DE JANEIRO DE 2025	Nomear o Empregado Público Sr. Marcos Célio Biage, matrícula nº 328, ao cargo de Chefe do Departamento Financeiro do Cofen.	15/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	79	PORTARIA COFEN Nº 79 DE 14 DE JANEIRO DE 2025	Nomear o Empregado Público Sr. Elderson Ferreira da Silva, matrícula nº 231, ao Cargo de Chefe da Controladoria-Geral.	15/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	78	PORTARIA COFEN Nº 78 DE 14 DE JANEIRO DE 2025	Exonerar a Empregada Pública Sra. Rogeane das Graças de Farias, matrícula nº 381, do cargo de Chefe do Setor de Tributos.	15/01/2025	Ler na Íntegra
Portarias	2025	77	PORTARIA COFEN Nº 77 DE 14 DE JANEEIRO DE 2025	Exonerar o Empregado Público Sr. José Carlos Teixeira, matrícula nº 318, do cargo de Chefe da Controladoria-Geral.	15/01/2025	Ler na Íntegra