Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Decisões	2024	260	DECISÃO COFEN Nº 260 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024	Aprova o Orçamento para o exercício de 2025 do Conselho Federal de Enfermagem.	27/11/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	224	DECISÃO COFEN N° 224 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024	Decide manter os registros de títulos de pós-graduação de profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.	27/11/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	227	DECISÃO COFEN N° 227 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024	Autoriza a Abertura de Créditos Especiais Suplementares ao Orçamento do Cofen para o exercício de 2024, no valor de R$ 6.380.000,00 (5ª Reformulação Orçamentária).	22/11/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	768	RESOLUÇÃO COFEN Nº 768 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024	Institui, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, e estabelece o fluxograma de atendimento às vítimas.	14/11/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	767	RESOLUÇÃO COFEN Nº 767 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024	Aprova o Guia "Comunicação na Prática: desafios do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem", e dá outras providências.	08/11/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	766	RESOLUÇÃO COFEN Nº 766 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024	Aprova as normas e diretrizes para atuação da Equipe de Enfermagem na Atenção Domiciliar.	06/11/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	221	DECISÃO COFEN Nº 221 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024	Altera o número de integrantes e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Decisão Cofen nº 189/2024 para conduzir a atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.	05/11/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	1975	2	RESOLUÇÃO COFEN Nº 02/1975	Estabelece normas para a instalação dos Conselhos Regionais de Enfermagem.	29/10/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	1975	1	RESOLUÇÃO COFEN Nº 01/1975	Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem	29/10/2024	Ler na Íntegra
Pareceres	2023	17	PARECER DE CONSELHEIRA FEDERAL RELATORA No. 017/2023	Solicitação de Parecer referente a passagem de Cateter Venoso Central de Inserção Periférica (PICC) por Enfermeiro em home care ou prestador de serviço autônomo e/ou liberal.	18/10/2024	Ler na Íntegra
Portarias	2024	1879	PORTARIA COFEN Nº 1879 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024	Nomear o Sr. Sérgio Dias Martuchi ao cargo de Assessor Técnico Nível 4, lotação: Departamento de Gestão do Exercício Profissional - DGEP.	02/10/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	765	RESOLUÇÃO COFEN Nº 765 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024	Determina aos Conselhos Regionais de Enfermagem a aplicação da correção de 3,71% (INPC), quando da fixação das anuidades, taxas e serviços de 2025, e dá outras providências.	02/10/2024	Ler na Íntegra