Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Decisões	2024	313	DECISÃO COFEN N° 313 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024	Aprova o Regimento da II Conferência Nacional de Ética em Enfermagem- CONEENF.	20/12/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	308	DECISÃO COFEN N° 308 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024	Aprova o Parecer de Conselheiro nº 262/2024/COFEN/PLEN, que votou pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Conselheiro Regional Suplente do Coren-SP Sr. E. J. L., Coren-SP 254.527-AE, bem como instituir a medida cautelar de afastamento do exercício de Conselheiro pelo prazo de 90 (noventa) dias.	18/12/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	295	DECISÃO COFEN N° 295 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024	Aprova o Parecer de Conselheiro nº 259/2024/COFEN/PLEN, que julgou tempestivo o recurso apresentado pela Técnica de Enfermagem Sra. M. L. E., Coren-MG 531.801 TE, entretanto, negado provimento, em consequência, o arquivamento do PAD Processo SEI nº 00196.007391/2024-29 que trata do Desagravo Púbico nº 19/2023.	18/12/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	290	DECISÃO COFEN Nº 290 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024	Autoriza a Abertura de Créditos Especiais Suplementares ao Orçamento do Cofen para o exercício de 2024, no valor de R$ 3.600.000,00 (6ª Reformulação Orçamentária).	17/12/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	171	DECISÃO COFEN N° 171 DE 30 DE JULHO DE 2024	Aprova a relação dos agraciados com o Prêmio Anna Nery – Honraria a ser concedida por ocasião do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem – CBCENF, durante o período de 16 a 19 de setembro de 2024, na cidade de Recife-PE.	30/07/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	260	DECISÃO COFEN Nº 260 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024	Aprova o Orçamento para o exercício de 2025 do Conselho Federal de Enfermagem.	27/11/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	224	DECISÃO COFEN N° 224 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024	Decide manter os registros de títulos de pós-graduação de profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.	27/11/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	227	DECISÃO COFEN N° 227 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024	Autoriza a Abertura de Créditos Especiais Suplementares ao Orçamento do Cofen para o exercício de 2024, no valor de R$ 6.380.000,00 (5ª Reformulação Orçamentária).	22/11/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	221	DECISÃO COFEN Nº 221 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024	Altera o número de integrantes e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Decisão Cofen nº 189/2024 para conduzir a atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.	05/11/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	201	DECISÃO COFEN N° 201 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024	Aprova a concessão de prazo para adequação ao Regimento Interno do Cofen com efeito inter partes.	30/09/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	200	DECISÃO COFEN N° 200 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024	Aprova a concessão de prazo para adequação ao Regimento Interno do Cofen com efeito inter partes.	30/09/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	190	DECISÃO COFEN Nº 190 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024	Atualiza o Manual de Viagens ao Exterior - MAN 302, no âmbito do Cofen, e dá outras providências.	09/09/2024	Ler na Íntegra