Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Decisões	2024	201	DECISÃO COFEN N° 201 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024	Aprova a concessão de prazo para adequação ao Regimento Interno do Cofen com efeito inter partes.	30/09/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	200	DECISÃO COFEN N° 200 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024	Aprova a concessão de prazo para adequação ao Regimento Interno do Cofen com efeito inter partes.	30/09/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	190	DECISÃO COFEN Nº 190 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024	Atualiza o Manual de Viagens ao Exterior - MAN 302, no âmbito do Cofen, e dá outras providências.	09/09/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	189	DECISÃO COFEN Nº 189 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024	Institui Comissão para conduzir a atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.	07/09/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	177	DECISÃO COFEN Nº 177 DE 02 DE AGOSTO DE 2024	Revoga as Decisões Cofen nº 110/2024 e nº 111/2024.	07/08/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	175	DECISÃO COFEN Nº 175 DE 31 DE JULHO DE 2024	Aprova o Regulamento do 3º Bootcamp Healthtech: Inovação e Empreendedorismo para Transformação das Práticas em Saúde e Enfermagem.	01/08/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	168	Decisão COFEN N° 168 DE 30 DE julho DE 2024	Aprova o Manual de Avaliação da Alta Administração do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem – MAN 308.	31/07/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	169	DECISÃO COFEN N° 169 DE 30 DE JULHO DE 2024	Altera o Regimento Interno da Assembleia de Presidentes, aprovado pela Decisão Cofen nº 220/2014.	31/07/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	167	DECISÃO COFEN N° 167 DE 30 DE JULHO DE 2024	Aprova atualização do Regime do Teletrabalho e suas diretrizes, com a decorrente atualização do Manual de Teletrabalho – MAN 309	31/07/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	146	DECISÃO COFEN Nº 146 DE 15 DE JULHO DE 2024	Homologa a cessão de empregado público do Coren-AL, Sr. Claudio Ricardo dos Santos, para o Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.	17/07/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	144	DECISÃO COFEN N° 144 DE 15 DE JULHO DE 2024	Aprova a cessão do empregado público do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, Sr. Henôr Vatson Heler Junior, ao Coren-AL.	15/07/2024	Ler na Íntegra
Decisões	2024	145	DECISÃO COFEN N° 145 DE 15 DE JULHO DE 2024	Homologa a cessão do empregado público do Coren-PA, Dr. Walkírio Costa Almeida, para o Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.	15/07/2024	Ler na Íntegra