Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Resoluções	2025	776	RESOLUÇÃO COFEN Nº 776 DE 10 DE MARÇO DE 2025	Dispõe sobre a atualização da regulamentação do regime de sobreaviso para profissionais de enfermagem.	12/03/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	775	RESOLUÇÃO COFEN Nº 775 DE 07 DE MARÇO DE 2025	Altera, “Ad Referendum” do Plenário do Cofen, o § 3º do art. 8º das Normas Administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais de enfermagem a ser utilizado pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovadas pela Resolução Cofen nº 769 de 26 de novembro de 2024.	10/03/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	774	RESOLUÇÃO COFEN Nº 774 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre o procedimento de Desagravo Público, e dá outras providências.	28/02/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	773	RESOLUÇÃO COFEN Nº 773 DE 24 DE JANEIRO DE 2025	Regulamenta a criação de Subseções e/ou Escritórios Administrativos pelos Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.	29/01/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	772	RESOLUÇÃO COFEN Nº 772 DE 07 DE JANEIRO DE 2025	Altera o Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Enfermagem, provado pela Resolução Cofen nº 750/2023, e dá outras providências.	20/01/2025	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	771	RESOLUÇÃO COFEN Nº 771 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024	Prorroga, "Ad Referendum" do Plenário do Cofen, por 60 (sessenta) dias, o prazo para entrar em vigor das Resoluções Cofen nº 769/2024 (atualiza as normas administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais) e nº 770/2024 (atualiza normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresa/clínica/consultório de enfermagem e certificado digital).	20/12/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	770	RESOLUÇÃO COFEN Nº 770 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024	Atualiza normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresa/clínica/consultório de enfermagem e certificado digital do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.	02/12/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	769	RESOLUÇÃO COFEN Nº 769 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024	Atualiza as Normas Administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais.	02/12/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	768	RESOLUÇÃO COFEN Nº 768 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024	Institui, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, e estabelece o fluxograma de atendimento às vítimas.	14/11/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	767	RESOLUÇÃO COFEN Nº 767 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024	Aprova o Guia "Comunicação na Prática: desafios do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem", e dá outras providências.	08/11/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	766	RESOLUÇÃO COFEN Nº 766 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024	Aprova as normas e diretrizes para atuação da Equipe de Enfermagem na Atenção Domiciliar.	06/11/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	1975	2	RESOLUÇÃO COFEN Nº 02/1975	Estabelece normas para a instalação dos Conselhos Regionais de Enfermagem.	29/10/2024	Ler na Íntegra