Legislação

	Ano	Número	Título	Ementa	Data de Publicação
Resoluções	2024	768	RESOLUÇÃO COFEN Nº 768 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024	Institui, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, e estabelece o fluxograma de atendimento às vítimas.	14/11/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	767	RESOLUÇÃO COFEN Nº 767 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024	Aprova o Guia "Comunicação na Prática: desafios do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem", e dá outras providências.	08/11/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	766	RESOLUÇÃO COFEN Nº 766 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024	Aprova as normas e diretrizes para atuação da Equipe de Enfermagem na Atenção Domiciliar.	06/11/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	1975	2	RESOLUÇÃO COFEN Nº 02/1975	Estabelece normas para a instalação dos Conselhos Regionais de Enfermagem.	29/10/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	1975	1	RESOLUÇÃO COFEN Nº 01/1975	Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem	29/10/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	765	RESOLUÇÃO COFEN Nº 765 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024	Determina aos Conselhos Regionais de Enfermagem a aplicação da correção de 3,71% (INPC), quando da fixação das anuidades, taxas e serviços de 2025, e dá outras providências.	02/10/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	764	RESOLUÇÃO COFEN Nº 764 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024	Estabelece procedimentos para elaboração da Prestação de Contas dos Conselhos de Enfermagem.	11/09/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	763	RESOLUÇÃO PORTAL COFEN Nº 763 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024	Normatiza o uso de Suprimentos de Fundos, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.	11/09/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	762	RESOLUÇÃO COFEN Nº 762 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024	Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem, e dá outras providências.	11/09/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	761	Resolução COFEN Nº 761 DE 09 DE setembro DE 2024	Cria o Comitê Nacional de Enfermagem em desastres, catástrofes e emergência de saúde pública do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.	10/09/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	760	RESOLUÇÃO COFEN Nº 760/2024	Normatiza o Programa Nacional da Qualidade – PNQ no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.	05/08/2024	Ler na Íntegra
Resoluções	2024	759	RESOLUÇÃO COFEN Nº 759 DE 31 DE JULHO DE 2024	Altera a Resolução Cofen nº 753, de 10 de maio de 2024 e dá outras providências.	05/08/2024	Ler na Íntegra