Lei do descanso digno para Enfermagem recebe parecer favorável no Senado

Projeto proposto pelo Cofen corrige injustiça histórica e representa mais uma vitória da Enfermagem

23.03.2016

Projeto proposto pelo Cofen garante condições dignas descanso para os profissionais de Enfermagem
Projeto proposto pelo Cofen garante condições dignas descanso para os profissionais de Enfermagem

O PLS 597/2015, que dispões sobre condições dignas de repouso dos profissionais de Enfermagem durante o horário de trabalho, foi pautado hoje Comissão de Assuntos Sociais do Senado, com parecer favorável da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B – AM). O PL, elaborado por iniciativa do Cofen e apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB – RO), deve ir à votação na na próxima semana, após pedido de vistas coletivas nesta manhã (24/3).

“O PL corrige uma grande injustiça. Os médicos já têm direito a um local apropriado de descanso. Além de justo, é necessário, porque quem trabalha em regime de plantão tem necessidade de um local de descanso para garantir um bom atendimento”, afirmou a senadora. A tramitação célere do projeto é resultado do empenho do Sistema Cofen/Conselhos Regionais.

“O projeto tem forte impacto social, reconhecendo as necessidades específicas dos profissionais de Enfermagem, que trabalham longas jornadas em regime de plantão”, afirmou o conselheiro federal Luciano Silva, que se reuniu com a senadora relatora e acompanhou a sessão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, com comitiva do Cofen e do Coren-DF.

O conselheiro federal Antônio Coutinho ressaltou que o projeto tem impacto orçamentário mínimo, apesar da relevância social. “As adaptações necessárias não têm custo significativo, e trazem mais dignidade para os profissionais de Enfermagem, com reflexos na qualidade da assistência à população”, afirmou. A ausência de locais adequados ao descanso foi uma das dificuldades relatadas pelos profissionais na Pesquisa Perfil da Enfermagem (Fiocruz/Cofen), citada na justificativa do PLS 597/2015.

“O Sistema Cofen/Conselhos Regionais está unido nesta luta”, afirmou o presidente do Coren-DF, Gilney Guerra, que participou da mobilização no Senado, juntamente com os conselheiros regionais Celi Silva, Iolanda Bonfim e Adriano Araújo, tesoureiro do Coren-DF e integrante da Comissão Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Cofen (Conatenf).

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