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Liminar já prejudica combate à sífilis no Brasil

Ministério da Saúde e entidades parceiras discutiram agenda estratégica para controle da epidemia

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10.10.2017

A diretora do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adéle Benzaken, criticou a restrição à solicitação de exames por profissionais de Enfermagem, em encontro com entidades envolvidas no controle da epidemia da sífilis. A reunião, em Brasília, busca pactuar a construção de nova agenda de ações estratégias, que será assinada em 31 de outubro, Dia Nacional de Combate à Sífilis.

“A restrição aos exames prejudica a detecção da doença”, afirmou Adéle. Decisão liminar, concedida em ação movida pelo Conselho Federal de Medicina contra a União, restringe a solicitação de exames por enfermeiros. A decisão é contestada pelo Conselho Federal de Enfermagem e pelo Ministério da Saúde.

Para Adéle, “o Cofen foi uma das entidades que mais avançou no cumprimento da agenda de combate a sífilis”. Entre as medidas adotadas pelo conselho estão a atualização das normas para a realização dos testes rápidos, facilitando a detecção da doença; a revogação de parecer que restringia aplicação da penincilina benzatina nas unidades básicas de Saúde, facilitando acesso ao tratamento; emissão de nota técnica orientando profissionais, publicações e inclusão do tema em eventos e treinamentos.

“Somos parceiros do Ministério da Saúde no combate à sífilis”, reforçou o conselheiro federal Vencelau Pantoja, que apresentou plano de ações para combate à doença e reforçou a importância da realização dos testes rápidos. Utilizados para triagem, os testes são de fácil execução, não exigem infraestrutural laboratorial e ficam prontos em até 30 minutos. Parecer normativo autoriza que sejam feitos também por profissionais de nível médio, sob supervisão de enfermeiro.

O Brasil registrou alarmantes 11,5 casos de sífilis em gestantes por 100 mil nascidos vivos em 2015, quase o dobro do número em 2012 (5,9 casos por 100 mil). No último ano, 6,6 a cada 100 mil brasileirinhos nasceram com a doença, que pode provocar complicações graves, inclusive cegueira e morte do recém nascido.