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Ministério da Saúde divulga parecer do Cofen para prescrição de PrEP e PEP por enfermeiros

Pasta visa aumentar a oferta e promover abordagem multidisciplinar das terapias profiláticas

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26.06.2024

Em um esforço para aumentar a oferta e conter a transmissão, o Ministério da Saúde compilou o parecer elaborado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) para a disponibilização de profilaxias pré e pós-exposição de risco ao HIV (PrEP e PEP) por profissionais de Enfermagem e farmacêuticos no SUS. O Cofen emitiu parecer sobre a aplicação das terapias por enfermeiros em 2020, a pedido da pasta.

“Sabemos que a Enfermagem tem papel fundamental na conscientização sobre uso de preservativo, na vigilância epidemiológica e no atendimento, especialmente em uma abordagem multidisciplinar dos tratamentos e na oferta de terapias antiretrovirais para a mitigação das infecções sexualmente transmissíveis e, especialmente, do HIV/Aids”, afirmou o primeiro-secretário do Cofen, Vencelau Pantoja. Ele participou da elaboração do documento pela Câmara Técnica de Atenção à Saúde (CTAS).

A PEP entrou no escopo do SUS em 1990, em meio à epidemia da doença, para conter a transmissão do vírus HIV em casos de acidentes com materiais biológicos. Desde 2015, a indicação foi expandida para situações de violência sexual e para exposição sexual consentida. Os documentos referentes à prescrição por enfermeiros e farmacêuticos podem ser encontrados aqui. 

Já a PrEP foi disponibilizada a partir de 2018 e, desde 2022, passou a ser oferecida para qualquer pessoa com vida sexual ativa de 15 anos ou mais. Em 2020 e 2021, o Ministério passou a orientar a prescrição de ambas as profilaxias por profissionais das áreas de Enfermagem e farmácia, com o objetivo de diminuir o número de novas infecções e oferecer uma abordagem multidisciplinar de tratamento.

A meta internacional para erradicação do HIV/Aids é alcançar 95% da população testada, com tratamento de pelo menos 95% dos pacientes e redução da carga viral a níveis indetectáveis em 95% deles. Globalmente, as novas infecções por HIV foram reduzidas em 59% desde o pico, em 1995. A Enfermagem tem um papel fundamental nos avanços dos tratamentos no SUS, executando testes rápidos de sífilis, HIV, hepatites virais e hanseníase, além de atuar na promoção da Saúde e prestar o primeiro atendimento na profilaxia pós-exposição PEP e PrEP.

Fonte: Ascom/Cofen