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Cofen e MS debatem ações no Ano Internacional da Enfermagem

Qualidade da formação, marcos regulatórios, coronavírus e valorização profissional foram tema de encontro

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17.03.2020

O Conselho Federal de Enfermagem recebeu, nesta segunda-feira (16/3), diretores do Ministério da Saúde para discutir ações prioritárias neste Ano Internacional da Enfermagem. Qualidade da formação, marcos regulatórios, valorização profissional, atenção básica e estratégias de contenção do coronavírus foram tema do encontro.

“Os profissionais de Enfermagem são fundamentais para a ampliação do acesso, cobertura e resolutividade da assistência”, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri. “O enfrentamento de uma pandemia como a do coronavírus só reforça a importância dos profissionais, que estão na linha de frente do cuidado e precisam de um olhar diferenciado”, disse Neri, que pediu ao Ministério sensibilidade e anúncio, ainda neste ano, de pelo menos uma grande medida de impacto para os 2,3 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares registrados no Brasil.

Neri e a vice-presidente, Nádia Ramalho, reforçaram a importância de disponibilizar aos profissionais de Enfermagem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e capacitação para reduzir o contágio, frente à pandemia de COVID-19.

Alessandro Vasconcelos, diretor do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde (DGTES), afirmou que o adoecimento dos profissionais de Saúde, numa situação de crise, é uma tragédia da população”, e reforçou a importância da parceria com os conselhos para orientação dos profissionais, bem como da capacitação para o uso dos EPIs, que devem ser disponibilizados pelas instituições de Saúde.

Para Hélio Angenotti, diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/MS), autorizar o funcionamento de cursos sem condições mínimas de oferta é “fraude no processo ensino-aprendizagem”. “Trata-se de um estelionato contra as famílias, que investem nessa formação, e lesa-pátria contra as gerações futuras. O Sistema de Saúde não precisa de profissionais sem habilidades”, afirmou. A defesa do ensino presencial e de qualidade é uma bandeira partilhada pelo Cofen e pelo Ministério da Saúde, que abriu diálogo sobre a qualificação das residências e cadastro nacional de especialistas.

D.I.U. – O Cofen questionou a suspensão da inserção dos DIUs por enfermeiros. A enfermeira Lívia Faller, diretora do Departamento de Promoção da Saúde (DEPROS/MS), explicou que a nota técnica 38/2019 não altera o direito dos profissionais de realizarem procedimentos inerentes à profissão. “Não é papel do Ministério da Saúde retirar ou atribuir atribuições das profissões regulamentadas”, afirmou.