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Ministério da Saúde incorpora vacina contra a dengue no SUS

Brasil é o primeiro país a incorporar o imunizante no sistema público de saúde. PNI definirá como será a vacinação em públicos e regiões prioritárias diante da limitação de doses oferecidas pelo fabricante

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22.12.2023

O Ministério da Saúde incorporou, nesta quinta-feira (21), a vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. A vacina, conhecida como Qdenga, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório fabricante, Takeda, afirmou que tem uma capacidade restrita de fornecimento de doses. Por isso, a vacinação será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec) e passou por todas as avaliações da comissão que recomendou a incorporação

“O Ministério da Saúde avaliou a relação custo-benefício e a questão do acesso, já que em um país como o Brasil é preciso ter uma quantidade de vacinas adequada para o tamanho da nossa população. A partir do parecer favorável da Conitec, seremos o primeiro país a dar o acesso público a essa vacina, como um imunizante do SUS. E, até o início do ano, faremos a definição dos públicos alvo levando em consideração a limitação da empresa Takeda do número de vacinas disponíveis. Faremos priorizações”, explicou a Ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Agora, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) trabalhará junto à Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) para definir a melhor estratégia de utilização do quantitativo disponível, com público alvo prioritário e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro. Segundo o laboratório, a previsão é que sejam entregues 5.082 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro. O esquema vacinal é composto por duas doses.

“Essa incorporação representa o nosso compromisso com a vida, pois nós fomos o primeiro sistema de saúde público do mundo a garantir vacinas disponíveis para a população. A perspectiva é de que o Ministério da Saúde adquira as doses disponíveis, contribuindo com a estratégia geral para o combate à dengue. No processo de incorporação conseguiu-se uma redução de 80% do preço inicialmente apresentado, representando uma economia de mais de R$380 milhões de reais que será direcionada para a saúde da população. O passo seguinte é estimular a capacidade produtiva do país, incentivar os processos de inovação e transferência de tecnologia para ampliar a oferta de produtos para a população”, explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), Carlos Gadelha.

“A inclusão da vacina da dengue é uma importante ferramenta no SUS para que a gente possa avançar e para que a dengue seja classificada como mais uma doença imunoprevenivel. O PNI terá agora a missão, em conjunto com a CTAI, de definir esse público prioritário que será vacinado diante da limitação de doses oferecidas pelo laboratório. A vacina é mais uma estratégia entre as várias frentes que estamos adotando para mitigar os efeitos da chegada do verão sobre os casos de dengue no país. Está em funcionamento a Sala Nacional de Arboviroses onde monitoramos a situação do país e trabalhamos em conjunto com estados e municípios para aprimorar estratégias. Esse trabalho em conjunto é fundamental.”, explica a secretária Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

A vacina Qdenga é aprovada para a prevenção da dengue em indivíduos na União Europeia (UE)/Espaço Econômico Europeu (EEE) — incluindo todos os Estados-Membros da UE e Irlanda do Norte, bem como países do EEA (Islândia, Liechtenstein, Noruega) e Grã-Bretanha. Nestes países a orientação é vacinar os viajantes para áreas endêmicas. Indonêsia e Tailândia também aprovaram o registro da vacina, assim como a Argentina, que ainda não incorporou o imunizante ao sistema de saúde local.

O parecer final favorável da Conitec foi dado em reunião na última quarta-feira (20), considerando o cenário epidemiológico e a necessidade de incluir mais uma alternativa para enfrentamento à doença. O imunizante reduz casos e, especialmente, a hospitalização pela doença. A estratégia será somada a outras formas de combate aos subtipos do vírus que circulam no Brasil, principalmente com ações de controle ao vetor Aedes aegypti.

A Comissão considerou estratégico ofertar o imunizante, ainda que haja limitação na capacidade de entrega por parte da fabricante. Considerando a quantidade insuficiente de doses para atender a demanda do país, a estratégia de vacinação será discutida nos Comitês Técnicos Assessores de Imunização e Arboviroses. Para dar mais celeridade ao processo de incorporação, a consulta pública sobre a tecnologia foi realizada em caráter de urgência, por um período reduzido de 10 dias, e recebeu mais de 2 mil contribuições. Ainda durante as negociações com o fabricante, o Ministério da Saúde conseguiu uma redução de 44% no custo por dose: passando da oferta inicial de R$ 170 para R$ 95.

Além disso, a comissão também recomendou que futuros estudos da empresa Takeda levem em consideração a realidade do Brasil e estejam aliados com as necessidades do PNI. O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com indicação para prevenção de dengue causada por qualquer sorotipo do vírus para pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente de exposição prévia.

Fonte: Ministério da Saúde