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Ministério da Saúde lança protocolos que definem o diagnóstico e o tratamento de 33 doenças

Orientações deverão beneficiar seis milhões de brasileiros. Até dezembro, outras 30 enfermidades terão os protocolos atualizados, totalizando 63

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07.10.2010

Orientações deverão beneficiar seis milhões de brasileiros. Até dezembro, outras 30 enfermidades terão os protocolos atualizados, totalizando 63

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (6), em Brasília, a primeira edição do livro Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Neste volume, estão contidos os protocolos de 33 doenças (veja a relação no fim do texto) de um total de 63 que serão atualizadas até o fim deste ano. Os protocolos funcionam como “manuais” que trazem informações detalhadas sobre como se proceder quanto ao diagnóstico, tratamento, controle e acompanhamento dos pacientes.

“Esta publicação é de extrema importância para o cotidiano do trabalho profissional à medida que amplia o acesso às informações clínicas e terapêuticas, o que resulta em maior segurança e qualidade no atendimento aos pacientes”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao destacar que a publicação representa grande avanço à assistência prestada no Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira edição do livro contempla doenças de alta prevalência no país, como insuficiência renal crônica, doença de Parkinson e doença falciforme. Os 33 novos protocolos já estão em vigor no SUS e deverão beneficiar cerca de seis milhões de brasileiros.

O trabalho de revisão sistemática de protocolos clínicos – que o Ministério da Saúde vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos – é importante também para auxiliar os administradores públicos a racionalizar os gastos em saúde, já que, por meio destes instrumentos, os gestores podem prever e inclusive reduzir os custos dos serviços. É o caso da compra programada de insumos estratégicos, seja de medicamentos ou materiais.

ATUALIZAÇÃO – Dos 33 protocolos, 22 passaram por processo de revisão, ou seja, foram atualizados. No caso de outras 11 doenças, o protocolo é inédito. Isso significa que os critérios de diagnóstico, tratamento, controle e acompanhamento dos pacientes – seja no estágio inicial ou final da doença – estão estabelecidos em bases técnico-científicas consolidadas e internacionalmente adotadas.

Durante o lançamento da primeira edição do livro, o secretário nacional de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, destacou que os protocolos desempenham uma função gerencial importante, além de qualificar a assistência farmacêutica o atendimento aos pacientes. “Eles servem para auxiliar no aperfeiçoamento gerencial dos programas de assistência farmacêutica no âmbito do SUS, com reflexos que se estendem da prescrição médica à prescrição de medicamentos, do planejamento e da programação orçamentária das ações de saúde até o levantamento da efetiva necessidade de compra e distribuição dos medicamentos”, explicou.

Os protocolos revisados trazem informações que vão da caracterização da doença e os critérios de inclusão ou exclusão de pacientes no respectivo protocolo, passando pelo tratamento indicado (inclusive os medicamentos a serem prescritos e suas formas de administração e tempo de uso) até os benefícios esperados e o acompanhamento dos doentes. “Os protocolos servem ainda para melhorar a qualidade das informações prestadas aos pacientes sobre as opções terapêuticas existentes nas diversas situações clínicas. Isso permite que o paciente participe das decisões e dos cuidados a serem tomados”, acrescentou Beltrame.

ACESSO – Nesta primeira do livro, serão distribuídos 10 mil exemplares da publicação a gestores e profissionais de saúde de todo o país. Cada edição impressa traz um CD encartado. Os protocolos também estarão disponíveis na Universidade Aberta do SUS, que tem como objetivo promover a qualificação de profissionais de saúde em todo território nacional.

A publicação também poderá ser utilizada no Telessaúde Brasil, programa informatizado do Ministério da Saúde que capacita profissionais de saúde e funciona como uma espécie de consultoria médica via internet (também conhecida como “segunda opinião médica”). Este programa interliga o país, principalmente em regiões de difícil acesso. Atualmente, são 1.011 pontos do Telessaúde instalados em unidades da rede pública de saúde.

“Esperamos que os médicos e outros profissionais de saúde possam efetivamente utilizar esses protocolos na prática diária do atendimento aos pacientes, seja na orientação como também na prescrição e distribuição racional de medicamentos”, destacou o secretário Alberto Beltrame.

Até dezembro, o segundo volume do livro deverá ser publicado com mais 30 protocolos revisados ou elaborados. Este trabalho começou ano passado e é conduzido por técnicos do Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) de São Paulo. As revisões e elaborações de protocolos – submetidas a consultas públicas – contam ainda com a contribuição de entidades, associações, comunidades científicas e profissionais especializados em saúde.
 

Veja tabela em anexo.

Fonte:
Enfermagem Atualizada