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Ministro suspende portaria que ampliava presença da Enfermagem no PSF

Portaria, defendida pelo Conasems e apoiada pelo Cofen, permitia que localidades substituíssem ACS por técnicos de Enfermagem na equipe básica do PSF

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13.06.2016

O ministro em exercício da Saúde, Ricardo Barros, revogou as portarias 958 e 959/2016, que ampliavam as possibilidades de composição das equipes de atenção básica do Programa Saúde na Família ao permitir a contratação de técnicos de Enfermagem em substituição agentes comunitários de saúde (ACS), conforme as necessidades de cada região. A decisão foi publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União (D.O.U.).

A portaria 958, agora revogada, atendia proposta do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde). A flexibilidade da composição básica ampliava a resolutividade das equipes de Saúde na Família, com maior qualificação dos profissionais.

O Brasil tem mais de um milhão de técnicos de Enfermagem, número suficiente para atender as demandas do PSF. Dados do Conasems indicam que grande parte dos agentes comunitários já têm formação técnica em Enfermagem. A formação qualifica a atuação como agente de Saúde, profissional que realiza visitas domiciliares, identificando os problemas de saúde e encaminhando os cidadãos que necessitam às unidades básicas de saúde.