Mortes de pacientes pela polícia refletem descaso com Saúde Mental

Presença adequada de profissionais de Saúde é fundamental na abordagem de crise psiquiátrica

09.05.2023

Jogador de vôlei foi morto pela PM do Mato Grosso,

Pablo foi morto pela PM do Mato Grosso, acionada pela mãe durante uma crise psiquiátrica

As mortes de pacientes psiquiátricos em crise durante abordagem policial poderiam, na maior parte das vezes, ser evitada pela presença de equipes de Saúde treinadas e preparadas para a abordagem. É o que afirma a professora Dorisdaia Humerez, coordenadora da Comissão Nacional de Enfermagem em Saúde Mental (Conaesm/Cofen).

“Assistimos todos os dias uma pessoa com transtorno mental ser morta pela polícia”, afirma Dorisdaia, citando o caso, na última semana, de Rafael Rodrigues da Silva, no Gama, região administrativa de Brasília. Em fevereiro, o jogador de vôlei Pablo Silva foi morto pela polícia em Cuiabá durante uma crise de Saúde Mental. “Essas mortes passam despercebidas, com pouquíssima atenção da sociedade, porque são sobretudo jovens negros e periféricos, triplamente estigmatizados como pretos, psicóticos e pobres”, afirma.

Pacientes com transtornos mentais severos têm expectativa de vida de 10-20 anos menor do que a população em geral e são mais expostos a violência. Estudo publicado pela revista Lancet com base nos dados do SUS identificou risco de morte 27% entre os pacientes internados que tinham diagnóstico de transtorno psiquiátrico, em comparação aos que não tinham. Mortes por violência, acidentes, suicídio e doenças coronárias são maiores entre pacientes psiquiátricos.

Estrutura da Rede de Atenção Psicossocial

Prevenção – A maior parte das crises podem ser prevenidas com o acompanhamento adequado nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e na rede de serviços comunitários, avalia Dorisdaia. “O paciente tem direito a Projeto Terapêutico Singular, ferramenta para planejar estratégias de intervenção para o usuário em situação de vulnerabilidade, considerando os recursos disponíveis da equipe, do território e as necessidades do usuário. Esse plano contemplaria, inclusive, procedimentos em situações de crise”, afirma.

“Não é o que ocorre, na prática. Geralmente é acionada a polícia ou o Corpo de Bombeiros. Quando acompanhados por resgates de profissionais de Saúde, o que observamos é o número insuficiente e treinamento inadequado”, afirma.

As competências de cada profissional Enfermagem na assistência à Saúde Mental e Psiquiatria estão definidas na Resolução 678/2021. A contenção mecânica de paciente é normatizada pela Resolução 427/2012, sendo empregada somente quando for o único meio disponível para prevenir dano imediato ao paciente ou aos demais.

Resgate Psiquiátrico – O resgate psiquiátrico fora do ambiente clínico deve respeitar os mesmos parâmetros, sendo recomendado o acompanhamento por médico e enfermeiro. “A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de setenta e duas horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta”, pontua Dóris.

“O que vivemos, nos últimos anos, foi um esvaziamento dos CAPS e das redes de serviços de integração, geração de renda e inclusão. Sem planejamento, as crises psiquiátricas viram emergências policiais, com desfechos muitas vezes trágicos”, afirma.

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