Município adequa o uso de EPI em UPA depois de fiscalização do Coren-PR

Os gestores municipais também promoveram as adequações indicadas seguindo os protocolos de ações da equipe multiprofissional de saúde

11.08.2020

Após visita de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR) na UPA Warrib Motta, em União da Vitória, realizada em junho, onde foram constatadas diversas irregularidades quanto aos EPI fornecidos à equipe de enfermagem, o departamento jurídico encaminhou denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) relatando a situação encontrada. No entanto, antes mesmo de ser instaurado inquérito civil, a Secretaria Municipal da Saúde acolheu as orientações do Coren-PR e promoveu mudanças para atender aos apontamentos dos enfermeiros fiscais.

A denúncia encaminhada ao MPT, fundamentada em relatório da fiscalização do Coren-PR, fez com que a prefeitura adquirisse, por meio de dispensa de licitação, os seguintes equipamentos: 15 mil máscaras cirúrgicas; 14 mil aventais cirúrgicos descartáveis; 12 mil toucas descartáveis; 2.320 máscaras descartáveis N95 – PFF2 sem válvula; 200 caixas de luvas de látex de procedimento.

Além disso, os gestores municipais também promoveram as adequações indicadas seguindo os protocolos de ações da equipe multiprofissional de saúde conforme notas orientativas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa-PR) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A fiscalização é a razão de ser de um conselho profissional. As atividades fiscalizatórias ocorrem não apenas para trazer mais segurança para a sociedade, mas também para o bem do próprio trabalhador da área, que é orientado sobre processos de trabalho e conta com o apoio dos enfermeiros fiscais para exigir EPI em quantidade e qualidade comprovada, o adequado dimensionamento dos profissionais de enfermagem no ambiente em que trabalha, entre outras reivindicações e lutas”, explica a presidente do Coren-PR, Simone Peruzzo.

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