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Nota Técnica pontua vulnerabilidade da Enfermagem na pandemia

Consórcio Maria da Penha analisou PLs em tramitação para enfrentamento da violência de gênero durante a pandemia da COVID-19

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14.04.2020

O Consórcio Maria da Penha pelo enfrentamento de todas as formas de violência de gênero contra as mulheres elaborou nota técnica sobre as iniciativas das parlamentares durante a pandemia mundial da Covid-19. O documento ressalta a importância dos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, analisando o teor de seis PLs, e faz recomendações para o maior alcance das medidas propostas.

O objetivo é garantir a continuidade dos serviços essenciais para responder à violência contra as mulheres e meninas, desenvolvendo novas modalidades de prestação de serviços e aumentar o apoio às organizações especializadas.

A nota pontua, também, a vulnerabilidade dos profissionais de Enfermagem, categoria composta por 80% de mulheres. “Outro grupo na linha de frente da Covid-19, que entrelaça as dimensões de gênero e raça e pode estar suscetível à violência institucional e ao assédio moral, são os/as profissionais de enfermagem. São eles/as na área de saúde que mais têm contato com pacientes com Covid19, recebem salários baixos, trabalham longas horas (e até sem EPI) e acumulam mais de um emprego. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) já contabilizou 17 mortes desses profissionais com suspeita ou confirmação de Covid-19. Há também inúmeros relatos nas redes sociais denunciando as péssimas condições de trabalho, assim como reivindicação para que recebam pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade”, afirma o documento.

O Cofen encaminhou ontem (13/4) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ofício pedindo urgência na aprovação do Projeto de Lei 1491/2020, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade de 100% sobre os valores já praticados para os profissionais da saúde, do Projeto de Lei 1678/2020, do deputado Eduardo Bismark (PDT-CE), que dispõe sobre medidas de proteção e segurança dos profissionais da saúde essenciais ao combate ao coronavírus e do Projeto de Lei 984/2020, da deputada Pérpetua Almeida (PCdoB-AC), que isenta profissionais de Saúde de tarifas de transporte coletivos, aplicáveis durante a emergência de saúde coletiva.

 

Acesse a íntegra da Nota Técnica do Consórcio Lei Maria da Penha frente à COVID-19