Novo órgão do Coren-MT vai agilizar fiscalização e regulamentação

Departamento foi criado a partir da reformulação do regimento interno

14.12.2018

Órgão técnico irá coordenar estratégias da fiscalização do exercício profissional

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) deu início às atividades do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP), órgão técnico que vai coordenar e avaliar estratégias na área da fiscalização e da regulamentação do exercício profissional, atividades finalísticas do Coren-MT, que são a razão da existência do conselho.

O departamento foi criado a partir da reformulação do regimento interno e reunirá três unidades: a Coordenação de Fiscalização (CF), a Coordenação de Inscrição, Registro e Cadastro (CIRC) e a Coordenação de Processos Éticos (CPE).

O DGEP será chefiado pela enfermeira fiscal Flaviana Pinheiro, que esteve reunida nesta quinta-feira (13) com o presidente do Coren-MT, Antônio César Ribeiro, a conselheira Lígia Arfeli, a responsável pela CPE, bacharel em direito Thais Vasconcelos, e o procurador do Coren-MT, advogado Nivaldo Romko.

O objetivo foi discutir estratégias para dinamizar ainda mais a condução dos Processos Ético-disciplinares (PED), reduzir o tempo de resposta às denúncias, alcançar mais efetividade, garantir julgamento justo e zelar pela proteção aos direitos.

Entre outras coisas, a CPE vai controlar prazos processuais e normas gerais e acompanhar as Comissões de Instrução dos PEDs, garantindo o cumprimento do Código de Processo Ético-Disciplinar da Enfermagem. Também esteve presente à reunião o novo responsável pela CIRC, Juscinei Gomes.

Confira o novo organograma do Coren-MT