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Novos programas do Cofen inovam serviços de fiscalização no país

Confira as principais notícias de junho

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09.07.2024

93ª edição – 6/2024

Por meio da reestruturação e da regulamentação da Força Nacional de Fiscalização, busca-se melhorar as ações de fiscalização e o apoio operacional aos conselhos regionais. Assim como o lançamento dos planos de incentivo fiscal aos programas de ética e fiscalização da nova Gestão: Pró-ética e Pró-fiscalize.

Nesta edição, acompanhe, ainda, o andamento do Piso Salarial da Enfermagem, as novidades do 26ª CBCENF, a vitória na prescrição de medicamento por enfermeiros em farmácia e a suspensão de abertura de cursos EaD de Enfermagem.

 

Cofen lança Pró-ética, Pró-fiscalize e vai aprimorar ações de fiscalização da Enfermagem

O Cofen publicou a Resolução 755/2024, que reestrutura e regulamenta a Força Nacional de Fiscalização (FNFIS). A normativa busca melhorar as ações de fiscalização e o apoio operacional dos regionais como órgão permanente em todo país. Também houve o lançamento dos planos de incentivo fiscal aos programas de ética e fiscalização da nova Gestão: Pró-ética e Pró-fiscalize, que terão investimentos ampliados, com perspectivas de impacto direto na proteção, qualidade, autonomia e desenvolvimento da profissão.

 

Piso Salarial: recursos complementares, encargos legais e reajuste anual são discutidos por órgãos

O Ministério da Saúde publicou portaria com recursos complementares para pagamento do Piso da Enfermagem. O total das portarias de repasse desde sua implementação somam R$1 bilhão. Já a Advocacia-Geral da União (AGU) defende que o governo federal não deva custear os encargos legais decorrentes do piso como décimo terceiro salário, terço de férias, FGTS e contribuição previdenciária. Em audiência pública a ser realizada pela Câmara dos Deputados, em 9 de julho, será discutido o reajuste anual.

26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem

As inscrições e o prazo para submissão de trabalhos para o 26º CBCENF foram prorrogados até o dia 2 de agosto. O evento, que será realizado em Recife e transmitido pelo CofenPlay, premiará os melhores trabalhos com R$7.500,00. Pesquisadores, profissionais e estudantes de Enfermagem são convidados a participar. Inscreva-se

CLDF aprova PL que obriga farmácias privadas a aceitar prescrição de medicamentos por enfermeiros

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei que obriga farmácias a aceitarem prescrições de enfermeiros em programas de saúde pública e rotinas aprovadas por instituições de saúde. Fornecedores que recusarem prescrições por enfermeiros serão multados. Leia mais

Após ação do Cofen, MEC suspende abertura de cursos EaD de Enfermagem

O Ministério da Educação suspendeu a abertura de novos cursos EaD em Enfermagem até março de 2025. A pasta anunciou a elaboração de um novo marco regulatório e parâmetros de qualidade, com o prazo até 31 de dezembro de 2024, visando conter a proliferação de cursos irregulares. Leia mais

Cofen reúne-se com Secretaria de Saúde Indígena para discutir dimensionamento de Enfermagem

Buscando melhorar a assistência de Enfermagem nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, o Cofen e a Secretaria de Saúde Indígena discutiram a elaboração de modelos de dimensionamento adaptados às diferentes realidades locais. A iniciativa visa fortalecer a fiscalização e educação dos profissionais, garantindo práticas seguras e adequadas. Leia mais

SOS Chuvas: mais de 1,2 mil kits são entregues a profissionais no RS

Com os formulários encerrados em 10 de junho, o Coren-RS e a Equipe de Resposta Rápida do Conselho Federal de Enfermagem (ERR/Cofen) chegaram à marca de 1,2 mil kits distribuídos para os profissionais da categoria em meio às enchentes no Rio Grande do Sul, totalizando 50 toneladas de doações. Leia Mais

Denúncias de violência contra idosos aumentam no Brasil

Entre 2020 e 2023, o Brasil registrou 408.395 casos de violência contra idosos, com um aumento de 50 mil denúncias em 2023. Sete em cada dez vítimas são mulheres, refletindo desigualdades de gênero e a feminilização do envelhecimento. A pesquisa destaca a necessidade de estratégias para apoiar famílias e facilitar o acesso a políticas públicas. Leia mais

 

Atuação da Enfermagem não deve perpetuar a inequidade na Diversidade Sexual e de Gênero

Celebrando a diversidade de orientações sexuais e identidades de gêneros, o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ marca a luta histórica por direitos e reafirmação do coletivo. Como parte fundamental do cuidado, a Enfermagem segue como aliada na jornada, respeitando a individualidade e promovendo equidade sem exclusão. Leia na íntegra

A Enfermagem ter cor, cara, coragem e posição firme contra os crimes de racismo e injúria racial no Brasil 

Reafirmando o dever de fiscalizar o exercício profissional, o Cofen se une à Articulação Nacional de Enfermagem Negra (Anen) para mobilizar os integrantes do sistema para uma atuação estratégica e organizada contra o racismo institucional e no apoio aos profissionais submetidos à violência. Leia na íntegra

Inteligência Artificial é essencial à Enfermagem, mas não substitui o cuidado humano

A evolução tecnológica está transformando a Enfermagem, combinando inovações digitais com cuidado humanizado. A Inteligência Artificial e a Telenfermagem podem ser a chave para eficiência e personalização do atendimento, contudo, para garantir empregos e ensino de qualidade, o Cofen assegura a privacidade e desenvolvimento profissional contínuo ao regular essas práticas. Leia na íntegra