Número de registros de enfermeiros obstétricos dispara no Brasil

Dados apresentados no Encontro de GTs de Saúde da Mulher e mesa-redonda, realizados durante o 20º CBCENF, confirmam consolidação da área

08.11.2017

GTs se encontram para discutir Saúde da Mulher

O número de enfermeiras obstétricas registradas nos Conselhos Regionais aumentou quase 10 vezes entre 2012 e 2017. O dado, apresentado nesta tarde (8/11) em mesa-redonda do 20º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), fortalece as políticas públicas de assistência ao parto e a autonomia profissional da Enfermagem.

A mesa teve participação de Gilmara Santos, representando o Ministério da Saúde, da conselheira Fátima Sampaio (Comissão de Saúde da Mulher do Cofen/Cofen), e Kleyde Ventura, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem Obstétrica (Abenfo), parceira do Cofen no fortalecimento da assistência adequada e qualificada ao nascimento.

“O registro do título de especialista é gratuito e obrigatório”, lembrou a conselheira Fátima Sampaio, citando a Resolução 439/2012. “Somos uma profissão super qualificada, como demonstra a pesquisa Perfil da Enfermagem. Registrar esta qualificação é essencial para fazer avançar as políticas públicas e fortalecer a autonomia profissional”, destacou.

A assistência à gestante, o acompanhamento do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia estão entre as atribuições dos enfermeiros generalistas enquanto integrantes das equipes de Saúde, conforme o artigo 11 da Lei 7498/86. Os enfermeiros obstétricos e obstetrizes, especialistas em parto normal, têm autonomia profissional na assistência, conforme o artigo 9º do Decreto 94.406/87. A responsabilidade profissional está normatizada na Resolução 516/2016 .

Fátima destacou ainda a importância da colaboração entre as profissões e compartilhamentos de saberes, com respeito à autonomia dos profissionais e da mulher. “A cliente não pode ser obrigada a uma cesariana, nem ao parto normal. A construção de uma assistência humanizada e segura deve se dar desde o pré-natal, fortalecendo a mulher para o parto e suas escolhas”, afirmou.

Encontro dos GTs de Saúde da Mulher – Os Grupos de Trabalho e Comissões de Saúde da Mulher dos Conselhos Regionais de Enfermagem compartilharam experiências nesta terça-feira (7/11), no 20º CBCENF. O aumento do número de especialistas com registros, associado à nova metodologia de fiscalização da Enfermagem Obstétrica, contribui para o fortalecimento da profissão e das políticas de assistência ao parto.

Ações de articulação política, com participação em fóruns e organizações de Saúde foram apresentadas pelos regionais. Com mais de 170 participantes, incluindo integrantes dos GTs, representantes de entidades e congressistas, o encontro fortalece o diálogo e as redes de Enfermagem Obtétrica. Cursos de aprimoramento e criação de bibliotecas virtuais especializadas também estão entre as ações desenvolvidas pelos GTs.

“O apoio à criação de GTs é uma estratégia da Comissão de Saúde da Mulher do Cofen. Já são mais de 20 grupos de trabalhos e comissões de Saúde da Mulher funcionando nos estados”, explica a enfermeira Vera Bonazzi.

“Nosso GT é recente e tem crescido com apoio do Cofen, atuando no Fórum Perinatal e como parceiro do Apice ON (programa de qualificação do Ministério da Saúde)”, compartilhou a enfermeira Gabrielle Rodrigues, do Coren-RR, que destacou também a participação no curso de prevenção e rastreamento do câncer de colo e mama, que pretendem replicar no estado.