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Participe da consulta pública sobre novo tratamento para DPOC grave

A consulta visa coletar percepções e vivências da população para embasar a decisão sobre a incorporação de terapia tripla em único dispositivo para pacientes com DPOC no SUS

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18.07.2024

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SECTICS) e da Coordenação de Incorporação de Tecnologias (Conitec), lançou a Consulta Pública nº 44/2024. O objetivo é colher opiniões e contribuições da sociedade sobre a proposta de incorporação de um novo tratamento para a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave a muito grave. A consulta estará disponível até o dia 5 de agosto.
 
A DPOC é uma condição respiratória crônica que se agrava progressivamente, causando obstrução das vias aéreas e dificultando a respiração. A proposta em análise considera a combinação dos medicamentos furoato de fluticasona, brometo de umeclidínio e trifenatato de vilanterol, que tem demonstrado eficácia significativa em melhorar a função pulmonar, controlar os sintomas e reduzir as exacerbações em pacientes com DPOC nos estágios mais avançados (GOLD 3 e 4), classificados no Grupo D.

A participação na consulta pública é essencial para que a decisão final reflita as necessidades e expectativas da população, especialmente dos profissionais de saúde e pacientes diretamente impactados por essa condição.

Para participar, os interessados devem estar logados no site gov.br e ler os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Conitec. Estes documentos, denominados Relatório Técnico e Relatório para a Sociedade, estão disponíveis para consulta e download na plataforma oficial.

Após o login, a sessão tem duração de 30 minutos, sendo necessário realizar um novo login para finalizar a contribuição, caso o tempo expire. Os participantes podem verificar o envio de suas contribuições na Plataforma Participa + Brasil, acessando a seção “Perfil”. Eventuais problemas técnicos podem ser reportados ao e-mail participacaosocial@presidencia.gov.br com cópia para conitec@saude.gov.br.

Conitec – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, assistida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), tem como objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como na constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.

Todas as recomendações emitidas pela Conitec são submetidas à consulta pública pelo prazo de 20 dias, exceto em casos de urgência, quando o período de consulta será reduzido para 10 dias. As contribuições e sugestões recebidas durante a consulta pública são organizadas e avaliadas pela Comissão, que emite uma recomendação final.

Fonte: Ascom/Cofen