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Pernambuco diz não ao ensino a distância de Enfermagem

Em audiência pública, deputado Ricardo Costa anunciou Projeto de Lei estadual proibindo a formação de técnico de Enfermagem por EaD

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21.09.2016

Audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) debateu e repudiou a graduação de enfermeiros e formação de técnicos de Enfermagem a distância. A audiência, realizada nesta manhã (21/9), integra a mobilização nacional do Sistema Cofen/Conselhos Regionais por um ensino presencial e de qualidade, que já percorreu 26 das 27 unidades federativas, discutindo as implicações da EaD na Enfermagem.

“É necessário enxergar Saúde e Educação de maneira unificada”, afirmou o deputado estadual Ricardo Costa (PMDB). Propositor da audiência em Alepe, o deputado anunciou projeto de lei estadual proibindo a formação de técnicos de Enfermagem a distância em Pernambuco. O PL 995/2015 reforça a luta das entidades representativas da Enfermagem pelo ensino presencial, que já recebeu apoio do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e do próprio Conselho Nacional de Saúde. “A vida sem lutas é um mar morto”, afirmou o deputado. Em tramitação no Congresso, o Projeto de Lei 2891/2015, que torna obrigatório o ensino presencial de Enfermagem, já recebeu aparecer favorável na Comissão de Educação.

“Somos nós, profissionais de Enfermagem, que temos o primeiro contato, que acompanhamos os pacientes. Para executar nossas tarefas, precisamos de habilidade relacionais e conhecimentos teórico-práticos que não podem ser adquiridos sem contato humano”, ressaltou a presidente do Coren-PE, Marcleide Cavalcante. A importância do contato com o paciente foi reforçado pelo conselheiro federal Anselmo Almeira, e pelos professores Gilmar Júnior (IDEP) e Carmela Alencar (Facol), que compuseram a mesa.

Valdelize Pinheiro, integrante da Câmara Técnica de Ensino e Pesquisa (CTEP/Cofen) e do Grupo de Trabalho sobre EaD do Cofen, apresentou um breve panorama do ensino a distância de Enfermagem no Brasil e em Pernambuco. O estado tem 58 polos de formação de enfermeiros por EaD, a maioria ociosos por falta de interessados, situação que se repete em todo o Brasil. A operação EaD, realizada pelo sistema Cofen/Conselhos Regionais atendendo consulta do Ministério Público Federal, constatou condições precárias de oferta de cursos. Sem bibliotecas, laboratórios e docentes qualificados, muitos pólos de graduação a distância em Enfermagem não têm sequer convênios para a realização de estágios obrigatórios e atividades práticas.

Grandes grupos internacionais controlam mais de 90% da oferta de vagas na Enfermagem a distância no Brasil. Com pouco controle e regulação, o número de pólos oferecendo graduação em Enfermagem saltou de 938 para 1.778 pólos desde a Operação EaD, um aumento avassalador de 89,3% em um ano. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de profissionais de Enfermagem em atuação, número suficiente para atender as atuais políticas de Saúde Coletiva, e que as vagas do ensino presencial já superam a demanda. A saturação contribui para o achatamento salarial e desemprego, com precarização da força de trabalho.