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PF é acionada pelo Coren-AM após tentativa de obstrução de fiscalização

Fiscalização ocorreu nesta quarta-feira (4)

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05.09.2019

Após denúncias de sobrecarga de trabalho e subdimensionamento da equipe de Enfermagem, a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) se dirigiu, na tarde desta quarta-feira (4), a um estabelecimento de saúde localizado na Av. Joaquim Nabuco, Bairro Centro de Manaus-AM, para realizar ato fiscalizatório com o objeto de apurar as denúncias e consequentemente solicitar as providências cabíveis aos dirigentes do Hospital.

A equipe de fiscalização foi impedida de adentrar ao estabelecimento, mesmo após ter sido feita a correta identificação dos fiscais e ter sido informado o motivo da visita. Contudo, a gerência do hospital informou que não poderia ser feita a fiscalização porque ter recebido prévia comunicação.

Desta forma, frente a obstrução da fiscalização, o Coren-AM acionou a Polícia Federal e solicitou apoio para o cumprimento das prerrogativas de fiscalização previstas no art. 15, inciso II da Lei n° 5.905/73.

Acompanhados dos agentes da PF, designados pelo Delegado Plantonista da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas (SPF-AM), a equipe de fiscalização conseguiu realizar a diligência, e no caso, constatou diversos indícios de irregularidades que deverão ser analisados pelo departamento de fiscalização da Autarquia.

“É importante esclarecer que Conselho é uma Autarquia Federal e possui poder de polícia administrativa para realizar atos de fiscalização em todas as unidades de saúde que ofereçam serviços de enfermagem. Além disso, exercemos um serviço público tem como dever a fiscalização do exercício profissional da enfermagem. Enquanto eu estiver representando o Coren-AM, situações como estas, jamais serão toleradas e farei tudo que for possível para defender as prerrogativas da minha classe”, finalizou Sandro André.

A Procuradoria Geral do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (PROGER/Coren-AM) salienta que quem visa impedir os atos de fiscalização dos Conselhos Profissionais, são passíveis sofrer representação e pedido de instauração de inquérito junto à Polícia Federal e Ministério Público Federal.