PL que proíbe EaD na Enfermagem recebe parecer favorável

Relator do projeto na Comissão de Educação, deputado Wadson Ribeiro votou pela aprovação

03.12.2015

Presidente Manoel Neri apresentou a proposta, em audiência com o deputado Orlando Silva, que abraçou o projeto da Enfermagem

O deputado Wadson Ribeiro (PC do B – MG), relator do PL 2891/2015 na Comissão de Educação, emitiu parecer favorável ao projeto que proíbe a graduação de enfermeiros e formação de técnicos de Enfermagem por ensino à distância. Apresentado na Câmara pelo deputado Orlando Silva (PC do B – SP), o projeto foi proposto pelo Conselho Federal de Enfermagem.

A existência de vagas ociosas nos cursos presenciais, distribuídas por todo o Brasil, e a saturação do mercado de trabalho, incapaz de absorver o atual ritmo de formação desordenada, demonstradas pelo Cofen, são citadas no parecer.

O parecer de Wadson Ribeiro lembra que os cursos de graduação em Enfermagem por Ensino a Distância são alvo de inquérito do Ministério Público Federal, que questiona possíveis riscos à Saúde Coletiva. A operação EaD, realizada pelo Cofen atendendo a consulta do MPF, verificou que as condições de oferta dos cursos são precárias.

Sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, a maioria dos polos não oferecem sequer condições para a prática de estágio supervisionado. As aulas práticas representam menos de 8% da carga horária total dos cursos EaD, em desacordo ao que preceituam as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem. A operação envolveu 119 fiscais do sistema Cofen/Conselhos Regionais e visitou 315 polos de apoio presencial.

Disciplinas Presenciais e Semi-Presenciais – O relator sugeriu emenda, modificando o texto original de modo a explicitar que são permitidas, nos cursos presenciais, a inclusão de disciplinas optativas ofertadas por EaD. Atualmente, o MEC permite a oferta de disciplinas EaD e semi-presenciais em cursos presenciais, limitadas a 20% da carga horária total.

“A Enfermagem exige habilidade teórico-práticas que não podem ser desenvolvidas sem o contato direto com o ser humano”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri. “Estão formando profissionais precários em um mercado saturado. É preciso questionar a quem interessa essa formação”.

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