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PORTARIA COFEN Nº 1010 DE 30 DE AGOSTO DE 2021

NOMEIA O SR. RICARDO PIRES COMO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

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01.09.2021

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012; e nos termos da Decisão Cofen nº 072/2021;

CONSIDERANDO a competência estabelecida à Presidência do Cofen no inciso XXIII do art. 25 do Regimento Interno do Cofen;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 668/2021 que criou a função gratificada de Encarregado da Proteção de Dados e o Escritório de Proteção de Dados, subordinado à Assessoria de Planejamento – ASPLAN;

CONSIDERANDO as demais deliberações da Presidência, baixa a seguinte determinação:

Art. 1º Nomear o empregado público Sr. Ricardo Antônio Ribeiro Pires, matrícula nº 246, como Encarregado da Proteção de Dados do Escritório de Proteção de Dados do Conselho Federal de Enfermagem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de setembro de 2021.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Brasília, 30 de agosto de 2021.

 

BETANIA Mª P. DOS SANTOS
COREN-PB Nº 42725
Presidente