PORTARIA COFEN Nº 128 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

01.02.2024

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 003/2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.000576/2024-11;

CONSIDERANDO o Memorando nº 23/2024 – COFEN/GABIN/DFIN (SEI nº 0216000), que solicita a emissão de Portaria Cofen nos mesmos moldes da Portaria Cofen nº 73/2024 (SEI nº 0209742), para o Sr. Marcelo Medeiros – Chefe de Divisão de Contabilidade do Cofen, tendo em vista orientação da gerência do Banco do Brasil;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Designar o Chefe da Divisão de Contabilidade do Cofen, Sr. Marcelo Ribeiro Medeiros, Administrador do ASSP – Auto Atendimento Setor Público do BB no Cofen, para realizar o cadastramento e a confirmação das contas de favorecidos, no gerenciador financeiro do Banco do Brasil (Agência 4200-5 / Conta corrente 33.504-5), utilizando a ferramenta de segurança de QR-Code da instituição financeira supracitada, com poderes para pagamentos e transferências, com limite de valor por operação de R$ 0,01 (um centavo).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Coren-PB 42.725-ENF-IR
Presidente