Portaria COFEN Nº 1477 DE 31 DE JULHO DE 2024

31.07.2024

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.005224/2024-43;

CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 144/2024 (0337381) e o Termo de Cessão de Empregado Público celebrado entre o Conselho Federal de Enfermagem – Cofen e o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas – Coren-AL (SEI nº 0342344);

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Exonerar o Sr. Henor Vatson Heller Junior, matrícula nº 264, do cargo de Chefe da Divisão de Modernização Tecnológica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 31 de julho de 2024.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Coren-RO 63.592-ENF-IR
Presidente