PORTARIA COFEN Nº 1515 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

DESIGNA MIRNA PARA REPRESENTAR BETÂNA NO 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA, SALVADOR

12.01.2023

A Vice-Presidência do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;

CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen nº 72/2021;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 929/2022 sob a ementa: “Oe 02. Abrasco: Solicitação de apoio para realização do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva na Cidade de Salvador-BA – 2022”;

CONSIDERANDO a deliberação da Vice-Presidência do Cofen, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Designar a Dra. Mirna Albuquerque Frota para representar a Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Dra. Betânia Maria Pereira dos Santos, no 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva-ABRASCO, no período de 21 a 24 de novembro de 2022, em Salvador-BA.

Art. 2º Para o cumprimento desta atividade finalística AF 05 Coordenação, a profissional designada no artigo anterior farão jus ao recebimento de diárias e passagens aéreas, de acordo com as Resoluções Cofen nºs 701/2022 e 590/2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Dê ciência e cumpra-se.

Brasília, 8 de novembro de 2022.

ANTÔNIO MARCOS F. GOMES
COREN-PA Nº 56302
Vice-Presidente