PORTARIA COFEN Nº 1528 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

06.10.2023

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.006045/2023-42;

CONSIDERANDO o despacho da Presidência do Cofen (SEI nº 0167148) que autoriza, “ad referendum” da Diretoria, para que o Sr. Walkírio Costa Almeida permaneça com sua remuneração e nomenclatura do cargo de Assessor Analista II mesmo após sua exoneração em 04/10/23 (Portaria Cofen nº 1514/2023), em conformidade com as disposições do item 6.8.1.1 do Manual Cofen 315 – Criação, Alteração ou Extinção de Cargos Comissionados;

CONSIDERANDO deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear o Sr. Walkírio Costa de Almeida, CPF nº 306.115.712-34, ao cargo de Assessor Analista II, Chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional – DFEP/Cofen.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 05 de outubro de 2023.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Coren-PB 42.725-ENF-IR
Presidente