PORTARIA COFEN Nº 333 DE 16 DE MARÇO DE 2022

Designar relator - PAD Cofen 493-2021 - Daniel

11.01.2023

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012;

CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen nº 072/2021;

CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Cofen n° 493/2021, originado do Processo Administrativo Coren-ES nº 093/2019, baixa as seguintes determinações:

Art. 1° Designar o Conselheiro Federal Sr. Daniel Menezes de Souza para relatar o Processo supracitado.

Parágrafo único. Conforme preconiza o artigo 135 da Resolução Cofen n° 370/2010, Vossa Senhoria terá o prazo de 10 (dez) dias para a emissão de parecer.

Art. 2° Dê ciência e cumpra-se.

Brasília, 16 de agosto de 2022.

BETÂNIA Mª P. DOS SANTOS
COREN-PB Nº 42725
Presidente