PORTARIA COFEN Nº 375 DE 27 DE JULHO DE 2020

DESIGNA MAYRA SANTOS MOURAO EM SUBSTITUIÇÃO A MARIO ANTONIO MORAES NA COMPOSIÇÃO DA CTAS - VIVIANE, VENCELAU, ISABEL, JULIANA E MAYRA - DERROGA PORTARIA 1841-2019

05.08.2020

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;

CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen nº 20/2018;

CONSIDERANDO a competência estabelecida ao Presidente do Cofen no inciso XXIII do art. 25 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência do Cofen, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Designar a Dra. Mayra Santos Mourão Gonçalves em substituição ao Dr. Mário Antônio Moraes Vieira, como membro da Câmara Técnica de Atenção à Saúde – CTAS, que passa a ter a seguinte composição:

– Dra. Viviane Camargo Santos – Coordenadora;

– Dr. Vencelau Jackson da Conceição Pantoja;

– Dra. Isabel Cristina Kowal Olm Cunha;

– Dra. Juliana Silveira Rodrigues Gonçalo; e

– Dra. Mayra Santos Mourão Gonçalves.

Art. 3º Para o cumprimento desta Atividade Finalística AF 05 Coordenação, os profissionais designados no artigo anterior farão jus ao recebimento de diárias e passagens aéreas, de acordo com as Resoluções Cofen nºs 471/2015 e 590/2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, derrogando a Portaria Cofen nº 1841/2019.

Art. 5º Dê ciência e cumpra-se.

Brasília, 27 de julho de 2020.

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
COREN-RO Nº 63592
Presidente