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PORTARIA COFEN Nº 382 DE 28 DE JULHO DE 2020

DESIGNA MARIO ANTONIO EM SUBS. A CONRADO MARQUES NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL - DERROGA PORT. 293-2020

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05.08.2020

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;

CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen nº 20/2018;

CONSIDERANDO a prerrogativa do Presidente prevista no inciso XXIII do art. 25 do Regimento Interno do Cofen;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Designar o Sr. Mário Antônio Moraes Vieira em substituição ao Sr. Conrado Marques de Souza Neto na composição da Comissão Nacional de Enfermagem em Saúde Mental, passando a ser composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:

-Dorisdaia Carvalho de Humerez;

-Marcos Antônio Garcia Vieira;

-Mário Antônio Moraes Vieira;

-Rosali Isabel Barduchi Ohl; e

-Joicy Princeza de Portugal.

Art. 2º Para o cumprimento desta atividade finalística AF 05 Coordenação, os profissionais designados no art.1º farão jus ao recebimento de diárias e passagens aéreas, de acordo com as Resoluções Cofen nºs 471/2015 e 590/2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, derrogando a Portaria Cofen nº 293/2020.

Art. 4º Dê ciência e cumpra-se.

Brasília, 28 de julho de 2020.

 

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
COREN-RO Nº 63592
Presidente