PORTARIA COFEN Nº 390 DE 06 DE MAIO DE 2021

Designa os membros para comporem a Comissão Nacional de Terapia Intensiva.

13.05.2021

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;

CONSIDERANDO os termos da Decisão Cofen nº 072/2021;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Cofen nº 0332/2021, sob a ementa: “OE 04 CONUE/COFEN: Criação da Comissão Nacional de Terapia Intensiva”.

CONSIDERANDO as demais deliberações da 168ª Reunião Ordinária de Diretoria do Cofen, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Designar os membros listados abaixo para comporem a Comissão Nacional de Terapia Intensiva, sob a coordenação do primeiro:

Cacilda Rocha Hildebrand Budke;
Rennan Martins Ribeiro;
Giane Leandro de Araujo;
José Melquiades Ramalho Neto;
Lino Eduardo Farah; e
Tony de Oliveira Figueiredo.

Parágrafo único. A Comissão instituída no artigo anterior terá o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos.

Art. 2º Para o cumprimento desta atividade finalística AF 05 Coordenação, os profissionais designados no art. 1º farão jus ao recebimento de diárias e passagens aéreas, de acordo com as Resoluções Cofen nºs 471/2015 e 590/2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Dê ciência e cumpra-se.

Brasília, 06 de maio de 2021.

BETANIA Mª P. DOS SANTOS
COREN-PB Nº 42725
Presidente