PORTARIA COFEN Nº 452 DE 23 DE MARÇO DE 2023

Nomeia o Sr. José Hélder Sousa de Oliveira, CPF nº 448.553.894-04, ao cargo de Assessor Técnico Nível 5 - B, como chefe do Departamento Administrativo.

24.03.2023

O Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.001986/2023-90;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 698/2022, que altera e atualiza o Organograma e o Caderno de Atribuições, cria e extingue cargos e funções, e dá outras providências;

CONSIDERANDO deliberação da Vice-Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear o Sr. José Hélder Sousa de Oliveira, CPF nº 448.553.894-04, ao cargo de Assessor Técnico Nível 5 – B, como chefe do Departamento Administrativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 03 de abril de 2023.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES

Coren-PA 56302-ENF

Vice-Presidente