PORTARIA COFEN Nº 753 DE 15 DE ABRIL DE 2025

15.04.2025

O Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.002852/2025-58;

CONSIDERANDO a competência estabelecida no art. 24, inciso XXXII, do Regimento Interno do Cofen, possibilitando à Presidência delegar competências e atribuições para o bom cumprimento e desempenho das funções e atividades administrativas do Cofen;

CONSIDERANDO a deliberação da Vice-Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Designar a Sra. Márcia Oliveira Camões Bessa, Chefe do Departamento Técnico de Contratações, para assinatura de atestados de capacidade técnica do Conselho Federal de Enfermagem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria Cofen nº 701/2019.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

DANIEL MENEZES DE SOUZA
Coren-RS 105.771-ENF
Vice-Presidente