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Profissionais do Piauí tem seis municípios com jornada de 30 horas semanais

Uma das reivindicações da Enfermagem é realidade no estado

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17.09.2021

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e os Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens) têm atuado para garantir que as principais demandas da categoria sejam pautadas e virem realidade . Um exemplo dessa atuação é o esforço permanente para a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que dispõe sobre o piso salarial e, após emenda*, sobre a jornada de trabalho de 30 horas semanais. O Coren do Piauí tem aproximado vereadores, deputados, secretários e prefeitos para o debate, com conquistas já efetivas para a Enfermagem do estado.

No final de julho deste ano, houve a primeira vitória, com a aprovação da Lei Estadual n.º 7532/2021, que garante descanso digno aos profissionais, enquanto seguem os encaminhamentos de textos base para projetos e indicativos de lei sobre a jornada de 30h para alguns municípios. Recentemente, o Piauí teve seis municípios contemplados: São Gonçalo do Gurguéia, Luís Correia, Miguel Alves, Palmeirais, Ilha Grande e Canto do Buriti. Os dois últimos, Ilha Grande, localizado ao norte do Piauí e Canto do Buriti, no sul do estado, receberam a validação da prerrogativa no mês de agosto.

Em Ilha Grande, a Lei 004/2021 foram aprovadas as 30h semanais. O projeto de lei, que teve a colaboração do Coren-Piauí em seu texto base, foi encaminhado para a Câmara de Vereadores pela prefeita Marina Brito (PP). A líder do poder executivo municipal destacou: “Jornada de 30h não é privilégio ou corporativismo, diz respeito a uma necessidade: a de promover um padrão desejado de condições para as práticas da saúde no país. A Enfermagem é uma profissão que precisa de condições especiais para uma prática segura.”

Já em Canto do Buriti, as 30h semanais foram garantidas por meio da Lei 447/2021, sancionada pelo prefeito Marcus Fillipe Alves (PP), e também contou com colaboração do Coren-PI para o texto base. O prefeito do munícipio destacou a importância dos profissionais de Enfermagem para a saúde e enfatizou a necessidade de melhorias para a categoria: “Sem os profissionais de Enfermagem, o nosso sistema de saúde não funcionaria, já que eles participam desde a acolhida do paciente, até o tratamento. A aprovação da carga horária foi uma conquista mais que merecida. É ótimo que esses profissionais possam atuar com melhores condições com um descanso justo durante a semana. A nossa próxima luta é pela melhoria dos salários”, finalizou.

O presidente do Coren-PI, Enf. Antonio Neto, comemorou as recentes conquistas da Enfermagem piauiense: “Não existe saúde pública nem privada sem os profissionais de Enfermagem. Com aprovação dessa lei, a sociedade de cada munícipio contemplado ganha profissionais motivados, trabalhando em uma jornada adequada, sem rotinas exaustivas. Continuaremos na luta para que consigamos alcançar mais municípios”, finalizou.

*No dia 15 de setembro de 2021, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) formalizou uma proposta de emenda ao Projeto de Lei 2564/2020, em que a carga horária de 30h semanais e o reajuste anual de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) são contemplados.