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Programa de Capacitação do Novo Manual de Fiscalização finaliza atividades

Rio Grande do Sul foi o último estado a receber o treinamento promovido pelo Cofen. Desde julho, o programa de capacitação da fiscalização alcançou mais de 500 participantes.

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02.10.2024

Visando o aprimoramento contínuo do trabalho de fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, o Programa de Capacitação promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) encerra, nesta quarta-feira (2), o ciclo de treinamentos iniciado em fevereiro de 2024.

O curso percorreu 13 estados mais o Distrito Federal e reuniu representantes dos 27 Regionais, totalizando mais de 500 participantes, entre enfermeiros fiscais, conselheiros regionais, advogados e áreas diversas. Rio Grande do Sul foi o último estado devido às chuvas que atingiram a população gaúcha em julho.

O enfermeiro fiscal Walkírio Almeida e a chefe do Departamento de Fiscalização e Exercício Profissional (DFEP/Cofen) Marisa Miranda apresentaram o novo Manual de Fiscalização, aprovado em agosto, por meio da Resolução Cofen nº 725/2023. A finalidade do programa, conduzido pela conselheira federal Helga Bresciani pelo DFEP, foi de aperfeiçoar o conhecimento sobre as normas do documento atualizado, que apresenta orientações mais claras e direcionadas sobre os procedimentos de fiscalização. Entre as novidades, está o maior dinamismo nos instrumentos fiscalizatórios, possibilitando maior participação da gestão nos processos de trabalho, bem como levantamento de dados, monitoramento e a avaliação das atividades de forma precisa.

Marisa destaca a fiscalização como função finalística dos Conselhos de Enfermagem: “Ela corresponde, acima de tudo, a um ato pedagógico que busca estimular os valores éticos da profissão e assegurar a qualidade da assistência prestada à sociedade”.

“A gestão do Cofen possui o compromisso renovado de oferecer condições para uma atuação fiscalizatória exitosa em todo o território nacional, e seguiremos trabalhando para cumpri-lo”, complementa a conselheira Helga, reafirmando o compromisso do Cofen.

Saldo positivo da capacitação

Como a diretrizes foram modificadas com relação ao antigo Manual de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, o treinamento precisou envolver gestão, jurídico e fiscais, a fim de discutir os avanços e perspectivas do novo documento.

Resultados observados:

• Fortalecimento da interação entre as áreas, criando um ambiente propício para fiscalizações com eficiência, eficácia e resolutividade.
• Melhoria na eficiência e na qualidade do processo de trabalho da fiscalização, beneficiando diretamente a sociedade.
• Por ser atividade finalística, foi possível observar o entendimento da gestão e sua inserção no processo.

Impactos sobre o processo de trabalho:

• Oportunidades de aprendizado, crescimento pessoal e profissional, além de contribuição para o enriquecimento da fiscalização em nível individual e coletivo.
• Os participantes puderam expandir suas habilidades técnicas e competências para entenderem a diferenciação entre o modelo antigo e o modelo novo do processo de trabalho.
• Enfermeiros fiscais, gestores e corpo jurídico de diferentes Conselhos de Enfermagem puderam compartilhar conhecimento, diretrizes e instrumentos sobre a fiscalização de conformidade e operacional, planejamento e a transversalidade necessário para tornar o processo efetivo.
• Exercício da fiscalização com práticas diferenciadas
• Organização dos processos de fiscalização com otimização da qualidade do processo e resolutividade das ilegalidades e irregularidades encontradas na fiscalização.

Novos programas para a Fiscalização

Este ano, o Cofen inovou na área de Fiscalização com os programas Pró-ética e Pró-fiscalize e a publicação da Resolução 755/2024. O lançamento dos planos de incentivo fiscal aos programas de ética e fiscalização da nova gestão terão investimentos ampliados, com perspectivas de impacto direto na proteção, qualidade, autonomia e desenvolvimento da profissão. Já a normativa reestrutura e regulamenta a Força Nacional de Fiscalização (FNFIS), buscando melhorar as ações de fiscalização e o apoio operacional dos regionais como órgão permanente em todo país.

Fonte: Ascom/Cofen - Tânia Moraes