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Programa Nacional da Qualidade do Cofen recebe nova estruturação

Normatização busca reconhecer a excelência profissional com foco nas gestões da qualidade, de risco e da segurança do paciente

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22.07.2022

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou a Resolução 702/22, responsável por normatizar o Programa Nacional da Qualidade (PNQ). A decisão, aprovada pelo plenário do conselho, busca reconhecer a excelência no exercício profissional da Enfermagem com foco nas gestões da qualidade, de risco e da segurança do paciente. 

O PNQ passa a ser constituído por três áreas de atuação, sendo elas a de reconhecimento do mérito no exercício profissional, de qualificação do cuidado em saúde e de gestão da qualidade. Com a estruturação, o programa agora conta com a Comissão Nacional da Qualidade e Segurança do Paciente e o Núcleo de Gestão da Qualidade do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, além da já existente Comissão Nacional de Certificação da Qualidade.

“O programa irá promover estratégias que incentivem a adoção de boas práticas assistenciais e administrativas no território nacional, bem como reafirmar o protagonismo do Cofen na defesa da excelência na prática de Enfermagem”, destacou Betânia Santos, coordenadora do PNQ.

Com o foco na segurança do paciente, a comissão responsável capacitará profissionais nas gestões de qualidade e de risco, bem como será responsável por emitir pareceres e propor diretrizes vinculadas à temática. O Núcleo de Gestão terá como papel principal garantir uma execução qualificada das atividades finalísticas e de apoio da autarquia.

Por meio da comissão de certificação, o PNQ dará continuidade ao Selo de Qualidade do Cofen, iniciativa que objetiva estimular o desenvolvimento profissional ao evidenciar boas práticas que contribuam para uma assistência de Enfermagem segura e isenta de riscos. A inscrição para avaliação e elegibilidade é voluntária e sem ônus para instituições de saúde e de educação. Mais informações podem ser obtidas no site do programa.

“Esta nova fase do PNQ vai abraçar a oferta da gestão da qualidade não apenas junto aos profissionais, mas também dentro dos conselhos, para que possamos adotar procedimentos padrão em nossas atividades. Esta estruturação também posiciona um olhar atento à segurança do paciente, uma política nacional e transversal a todos os processos de Enfermagem, seja na formação educacional ou no exercício profissional”, afirmou Heloísa Helena da Silva, coordenadora da Comissão Nacional de Certificação.