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Programa quer corrigir problemas na Política Nacional de Saúde Básica

Da RedaçãoCom o objetivo de resgatar a Política da Atenção Básica, que propunha uma nova concepção onde as ações desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passaram a priorizar a prevenção das doenças e não apenas o tratamento, o Ministério da Saúde está implantando o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

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14.10.2011

Da Redação

Com o objetivo de resgatar a Política da Atenção Básica, que propunha uma nova concepção onde as ações desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passaram a priorizar a prevenção das doenças e não apenas o tratamento, o Ministério da Saúde está implantando o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

A enfermeira Ivana Fernandes, da coordenadoria de Promoção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), afirma que o programa é uma proposta nova do Ministério da Saúde, só no sentido instrucional, já que vem fortalecer o processo de trabalho proposto pela política nacional de atenção básica.

“O PMAQ propõe um resgate desse processo de trabalho que muitas vezes não vem sendo feito como deveria acontecer, o que gera a insatisfação tanto da gestão, quanto dos profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica.

Segundo a coordenadora, muitas vezes os usuários se deparam com equipes com posturas profissionais e de gestão cristalizadas, dentro de um sistema de saúde fragmentado, que age sobre a doença e não na prevenção e promoção da saúde.

O processo de implantação do programa se divide nas seguintes etapas: adesão e contratualização, desenvolvimento, avaliação externa e recontratualização.

O prazo para a adesão e a contratualização das equipes teve início no dia 1º de outubro, e se estende até o próximo dia 31, e poderão ser efetuadas na plataforma do programa no Ministério da Saúde.

Aqui no estado a Sesap promoveu oficinas para orientar técnicos das regiões de saúde e secretários municipais sobre a adesão ao PMAQ, e as propostas do programa. As oficinas aconteceram ontem em Natal e Mossoró.

Os técnicos das 2ª, 6ª e 8ª regiões de saúde, que englobam as regiões de Mossoró, Pau dos Ferros e Vale do Açu, na região Oeste do estado, participaram do encontro realizado na II Unidade Regional de Saúde Pública.

O evento realizado em Mossoró contou com palestras de um representante do Ministério da Saúde e de duas técnicas da Sesap.

De acordo com a coordenadora, inicialmente, o programa será desenvolvido de forma experimental, porque o Ministério da Saúde disponibiliza recursos para a adesão de 50% das equipes tomando como parâmetro a cobertura da estratégia de saúde da família.

As equipes que aderirem ao programa deverão cumprir 47 indicadores, e terão desempenho monitorado periodicamente, através de um processo de avaliação externa, através do Núcleo de Apoio à Estratégia de Saúde da Família (NASF).

Fonte:
Jornal de Fato- RN